ATA DA 60ª REUNIÃO

REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2014.

Às quinze horas e seis minutos do dia quatorze de maio de dois mil e quatorze, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Compareceram os Deputados: Erika Kokay - Presidenta; Liliam Sá - Relatora; Dalva Figueiredo, João Campos, José Linhares, Keiko Ota, Luiz Couto e Marllos Sampaio - Titulares; Flávia Morais – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Gorete Pereira, Iracema Portella, Jean Wyllys, João Ananias, Lourival Mendes, Mandetta, Marco Tebaldi, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Benedet e Sandra Rosado. Justificou a ausência a Deputada Sandra Rosado. ABERTURA: A Deputada Keiko Ota assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da Quinquagésima Nona Reunião a todos os membros presentes, foi dispensada sua leitura por solicitação da Deputada Liliam Sá. Em votação, a ata foi aprovada. COMUNICAÇÕES: A Deputada Keiko Ota comunicou que a Ministra Ideli Salvatti informou que, por motivo de incompatibilidade de agenda, não poderá participar da presente audiência, e indicou, para representá-la, a Senhora Silvia Giugliani, Coordenadora Geral de Enfretamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. ORDEM DO DIA: Audiência Pública decorrente de um acerto entre esta CPI, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte, com o objetivo de construir uma agenda de planejamento das ações para enfrentar os casos de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes nas categorias de base das escolas de futebol. PARTICIPANTES: Sr. ANTONIO JOSE CARVALHO DO NASCIMENTO FILHO, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte. Sra. SILVIA GIUGLIANI, Coordenadora Geral de Enfretamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. ENCERRAMENTO: Findos os debates, a Deputada Keiko Ota comunicou que a CPI realizará diligências e audiências nos Municípios de Belém e Breves, Estado do Pará, no próximo dia dezesseis de maio. Findos os debates, e nada mais havendo a tratar, a Deputada Keiko Ota agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e nove minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu _______________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x