CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA (AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA)

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO
NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2014.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e quatorze, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) sob a Presidência alternada dos Deputados Arnaldo Jordy, Assis Carvalho e Alfredo Sirkis,   reuniram-se em audiência pública ordinária destinada a debater os impactos da redução das vazões do rio São Francisco, à jusante da barragem de Sobradinho, nos demais usos múltiplos das águas e no ecossistema fluvial, em face da aprovação dos Requerimentos números 318/2014 (Cmads) e 450/2014 (Cindra), ambos de autoria do Deputado Arnaldo Jordy. Registraram suas presenças como membros da Cmads: Arnaldo Jordy - Presidente; André de Paula, Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo - Titulares; Alfredo Sirkis e Felipe Bornier – Suplentes; como membros da Cindra: Arnaldo Jordy, Gladson Cameli, Miriquinho Batista, Nilson Leitão, Wilson Filho – Titulares. Compareceu também os Deputados Assis Carvalho e Félix Mendonça Júnior, como não-membros de ambas as Comissões. Deixaram de comparecer, pela Cmads, os Deputados Adrian, Aníbal Gomes, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, João Bittar, Márcio Macêdo, Maria Lucia Prandi, Penna, Reinhold Stephanes, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Taumaturgo Lima e Weverton Rocha e, pela Cindra, os Deputados Taumaturgo Lima, Zé Geraldo, Zequinha Marinho, Nilson Pinto, Moreira Mendes, Urzeni Rocha, Dudimar Paxiuba, Givaldo Carimbão, Paulo Cesar Quartiero, Sebastião Bala Rocha, Domingos Neto, Werverton Rocha e Admir Camilo. O Deputado João Bittar justificou sua ausência, pela Cmads. O Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: ANIVALDO DE MIRANDA PINTO, Presidente do CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; SAULO JOSÉ NASCIMENTO CISNEIROS, Gerente Executivo do Núcleo Norte-Nordeste da ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico; e JOAQUIM GUEDES CORREA GONDIM FILHO, Superintendente de Usos Múltiplos e Eventos Críticos da ANA – Agência Nacional de Águas. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, concedeu a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que os Deputados Assis Carvalho e Alfredo Sirkis e os participantes Luiz Dourado, membro da CTIL e GACG do CBHSF, Almacks Luiz Silva, presidente da CBH Salitre e membro da CBH São Francisco, Cacique Uilton Tuxá, Coordenador da Câmara Consultiva Regional do sub-médio no CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Antônio Estáquio Vieira, Presidente do Movimento Verde de Paracatu, Antonio Jacksom Borges Lima, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco e Diretor Fundador do Museu do São Francisco em Pão de Açúcar – AL, expuseram as suas considerações. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Em seguida, tendo em vista que a presente reunião foi integralmente gravada, o Presidente submeteu a presente ata a apreciação, a qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e sete minutos. E, para constar, eu  ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Jordy_______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.