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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA (AUDIÊNCIA
PÚBLICA CONJUNTA)
AUDIÊNCIA
PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO
NACIONAL, DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E DA AMAZÔNIA
REALIZADA
EM 27 DE MAIO DE 2014.
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Às quatorze
horas e trinta minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e quatorze,
no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) e a Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) sob a
Presidência alternada dos Deputados Arnaldo Jordy, Assis Carvalho e
Alfredo Sirkis,
reuniram-se em audiência pública ordinária destinada a debater os
impactos da redução das vazões do rio São Francisco, à jusante da barragem
de Sobradinho, nos demais usos múltiplos das águas e no ecossistema
fluvial, em face da aprovação dos Requerimentos números 318/2014
(Cmads) e 450/2014 (Cindra), ambos de autoria do Deputado Arnaldo Jordy.
Registraram suas presenças como membros da Cmads: Arnaldo Jordy -
Presidente; André de Paula, Leonardo Monteiro e Márcio Macêdo -
Titulares; Alfredo Sirkis e Felipe Bornier – Suplentes; como membros
da Cindra: Arnaldo Jordy, Gladson Cameli, Miriquinho Batista, Nilson
Leitão, Wilson Filho – Titulares. Compareceu também os Deputados Assis
Carvalho e Félix Mendonça Júnior, como não-membros de ambas as Comissões.
Deixaram de comparecer, pela Cmads, os Deputados Adrian, Aníbal Gomes,
Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, João Bittar, Márcio Macêdo, Maria Lucia
Prandi, Penna, Reinhold Stephanes, Sarney Filho, Stefano Aguiar,
Taumaturgo Lima e Weverton Rocha e, pela Cindra, os Deputados
Taumaturgo Lima, Zé Geraldo, Zequinha Marinho, Nilson Pinto, Moreira
Mendes, Urzeni Rocha, Dudimar Paxiuba, Givaldo Carimbão, Paulo Cesar
Quartiero, Sebastião Bala Rocha, Domingos Neto, Werverton Rocha e
Admir Camilo. O Deputado João Bittar justificou sua ausência, pela
Cmads. O Presidente, Deputado Arnaldo Jordy, convidou a
compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: ANIVALDO DE MIRANDA
PINTO, Presidente do CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco; SAULO JOSÉ NASCIMENTO CISNEIROS, Gerente Executivo do Núcleo
Norte-Nordeste da ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico; e JOAQUIM
GUEDES CORREA GONDIM FILHO, Superintendente de Usos Múltiplos e Eventos
Críticos da ANA – Agência Nacional de Águas. O Presidente discorreu sobre
os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e
demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou
que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de
moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública
por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos
Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das
palestras. Em seguida, concedeu a palavra aos palestrantes. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que os
Deputados Assis Carvalho e Alfredo Sirkis e os participantes Luiz Dourado,
membro da CTIL e GACG do CBHSF, Almacks Luiz Silva, presidente da CBH
Salitre e membro da CBH São Francisco, Cacique Uilton Tuxá, Coordenador da
Câmara Consultiva Regional do sub-médio no CBHSF – Comitê da Bacia
Hidrográfica do São Francisco, Antônio Estáquio Vieira, Presidente do
Movimento Verde de Paracatu, Antonio Jacksom Borges Lima, membro do Comitê
da Bacia Hidrográfica do São Francisco e Diretor Fundador do Museu do São
Francisco em Pão de Açúcar – AL, expuseram as suas considerações. Antes de
encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as
suas considerações finais. Em seguida, tendo em vista que a presente
reunião foi integralmente gravada, o Presidente submeteu a presente ata a
apreciação, a qual foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às
dezessete horas e sete minutos. E, para constar,
eu ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de
áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo
Presidente, Deputado Arnaldo Jordy_______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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