Às doze horas e quarenta e oito minutos do dia sete de maio de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Mário Feitoza - Presidente; Pedro Eugênio e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Aelton Freitas, Afonso Florence, Akira Otsubo, Alfredo Kaefer, Cláudio Puty, Davi Alves Silva Júnior, Edmar Arruda, Genecias Noronha, Guilherme Campos, Jerônimo Goergen, João Magalhães, José Humberto, José Priante, Júlio Cesar, Leonardo Quintão, Manoel Junior, Miro Teixeira, Nelson Marchezan Junior, Nelson Meurer, Pauderney Avelino, Paulo Teixeira, Pedro Novais, Pedro Paulo, Pepe Vargas e Vaz de Lima - Titulares; André Figueiredo, Andre Moura, Assis Carvalho, Celso Maldaner, Diego Andrade, Dr. Ubiali, Eleuses Paiva, Francisco Escórcio, Giovani Cherini, Jairo Ataíde, João Dado, Osmar Júnior, Rodrigo Maia, Rogério Carvalho, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Melles, João Lyra, Lucio Vieira Lima e Luiz Carlos Hauly. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 286/14 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Edmar Arruda - que " Requer a realização de audiência pública para discutir a questão das compras das refinarias de Pasadena e Nansei pela Petrobrás". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 288/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "convida o Sr. Nestor Cerveró, ex-diretor financeiro da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição da refinaria de Pasadena - EUA". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 3 - REQUERIMENTO Nº 290/14 - do Sr. Rodrigo Maia - que "requer que sejam convocados o Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, e o Exmo. Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seu envolvimento na confecção de ata de reunião do Conselho de Administração da Petrobrás, que deliberou sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos da América". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 4 - REQUERIMENTO Nº 282/14 - do Sr. Vaz de Lima - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Previdência Social para debater o desempenho e as perspectivas das contas da previdência social para 2014" RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 5 - REQUERIMENTO Nº 291/14 - do Sr. Jose Stédile - que "solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, do Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras e Marcio Pereira Zimmerman Presidente do Conselho de Administração da Eletrobras". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 6 - REQUERIMENTO Nº 298/14 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que " Requer a realização de audiência pública para a questão do impacto na distribuição dos recursos provenientes do Mar Territorial". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 7 - REQUERIMENTO Nº 299/14 - do Sr. Guilherme Campos - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da regulamentação e adequação da Lei nº 12.741/2012, que trata da obrigatoriedade da discriminação dos tributos incidentes na Nota Fiscal de venda de produtos e serviços ao consumidor". O Autor encaminhou a discussão. Usou da palavra para discutir o Deputado Afonso Florence. Em votação, foi  APROVADO COM A INCLUSÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA E DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA. 8 - REQUERIMENTO Nº 300/14 - dos Srs. Vaz de Lima e Antonio Imbassahy - que "solicita seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre estudos relacionados com a retirada de produtos no cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como sobre outros aspectos relacionados com as pesquisas a cargo do IBGE". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 9 - REQUERIMENTO Nº 301/14 - do Sr. Afonso Florence - que "requer a a indicação de Parlamentar para representar a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no Seminário para discutir a implantação da Universidade Federal do Nordeste Baiano - UFNB, a se realizar na Assembleia Legislativa da Bahia". O Autor encaminhou a discussão. Em votação, foi  APROVADO COM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO AFONSO FLORENCE PARA REPRESENTAR A CFT EM SEMINÁRIO A SER REALIZADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e sete minutos, antes convocando nova reunião ordinária para quarta-feira, dia 14 de maio, às dez horas, no plenário 4 do Anexo II, para a apreciação de proposições. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mário Feitoza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx