ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2014.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia 15 de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Assis Melo. Compareceram os Deputados Francisco Chagas, Luciano Castro e Policarpo - titulares; Chico das Verduras, Dalva Figueiredo e Sebastião Bala Rocha – suplentes. Compareceram também os Deputados Gustavo Petta e Weliton Prado – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 312/14, de autoria do Assis Melo, para “debater a campanha salarial dos servidores do Executivo Federal em 2014”. Em seguida, convidou para tomar assento à mesa os Senhores Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. Pedro Armengol, Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores – CUT, representando o Senhor Vagner Freitas de Moraes, Presidente; Marcos Ronaldo Freire de Araújo, Presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal – ASMPF; Tarcísio Ferreira, Coordenador-Jurídico e Parlamentar da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE, representando o Sr. Cledo de Oliveira Vieira, Coordenador-Geral da FNAJUFE; Luis Carlos Paes de Castro, Diretor de Assuntos Externos do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central – SINAL, representando o Sr. Daro Marcos Piffer, Presidente; Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente da Central Geral de Trabalhadores do Brasil – CGTB; Lineu Neves Mazano, Diretor da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST, representando o Sr. José Calixto Piffer, Presidente; Marly Bertolino, Secretária-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, representando o Sr. João Domingos Gomes dos Santos, Presidente; Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, Coordenador-Geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras – FASUBRA; Luiz Carlos Silva de Oliveira, Primeiro Secretário Adjunto do Servidor Público, representando a União Geral dos Trabalhadores – UGT; Jorge Cardoso Dias, Diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, representando a Senhora Maria José Santos Silva, Diretora Financeira da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário – FENAJUD; Rosa Maria Campos Jorge, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT; Cláudio Marcio Oliveira Damasceno, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – SINDIFISCO; Sílvia Helena de Alencar Felismino, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA; Oton Pereira Neves, Secretária-Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal – SINDSEP/DF; Sérgio Ronaldo da Silva, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal – CONDSEF; Gibran Ramos Jordão, representando a Central Sindical e Popular – CSP/ CONLUTAS, e Jailton Mangueira Assis, Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público no DF – SINDJUS; João Paulo Ribeiro, Secretário de Serviço Público da Central dos Trabalhadores e Trabalhadora do Brasil – CTB, representando o Senhor Adilson Araújo, Presidente; e Margarida Lopes de Araújo, Presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP. O Senhor Miguel Torres, Presidente da Força Sindical, convidado na condição de palestrante, não compareceu e não enviou representante. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e passou a palavra aos Senhores Pedro Armengol, Marcos Ronaldo Freire de Araújo, Tarcísio Ferreira, Luis Carlos Paes de Castro, Ubiraci Dantas de Oliveira, Lineu Neves Mazano, Marly Bertolino, Paulo Henrique, João Paulo, Luiz Carlos Silva de Oliveira, Jorge Cardoso Dias, Rosa Maria Campos Jorge, Cláudio Marcio Oliveira Damasceno, Sílvia Helena de Alencar Felismino, Oton Pereira Neves, Margarida Lopes de Araújo, Sérgio Ronaldo da Silva, Jailton Mangueira Assis, Gibran Ramos Jordão e Sérgio Mendonça. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Policarpo e aos Senhores João Paulo Ribeiro, Tarcísio Ferreira e Jailton Mangueira, fez algumas sugestões sobre as reivindicações discutidas, agradeceu a presença de todos e às dezoito horas e vinte e um minutos encerrou a reunião deliberativa antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Reunião Deliberativa, que se realizará no dia vinte e três de abril, às 10h no Plenário nº 12 do Anexo II.. E, para constar, eu, _______________________, Suely Santos Martins, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Luiz Fernando Faria, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.