ATA DO SEMINÁRIO

CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO COMERCIAL.

Realizado em 29 de abril de 2014

Às nove horas e cinquenta minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e quatorze, a Comissão de Finanças e Tributação, em conjunto com as Comissões de Constituição e Justiça e Cidadania; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e com a participação da Comissão Especial do Código Comercial, reuniram-se no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Foi registrada a presença dos membros da Comissão de Finanças e Tributação: Deputados Mário Feitoza - Presidente; Pedro Eugênio e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Afonso Florence, Alfredo Kaefer, Guilherme Campos, Jerônimo Goergen,  João Magalhães, José Humberto, Júlio Cesar e Luiz Carlos Hauly (Titulares); Celso Maldaner, Eduardo Cunha, João Dado (Suplentes); dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania: Deputados Vicente Candido – Presidente; Luiz Couto - Vice-Presidente; Antonio Bulhões, Arthur Oliveira Maia, Cesar Colnago, Félix Mendonça Júnior, Iriny Lopes, José Guimarães, Lincoln Portela, Luiz de Deus, Marcos Rogério, Sergio Zveiter (Titulares); Padre João, Rosane Ferreira, Valtenir Pereira (Suplentes); dos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Deputados Augusto Coutinho – Presidente; Laercio Oliveira (Suplente). Compareceu também o Deputado Raimundo Gomes de Matos, como não-membro. ABERTURA: O Deputado Mário Feitoza, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, declarou abertos os trabalhos, dando inicio ao Seminário “Brasil Novo”. No exercício da Presidência, o Deputado Mário Feitoza informou que evento destinava-se ao “Debate com especialistas da situação da Economia Brasileira”, resultado da aprovação dos seguintes requerimentos: REQ nº 281/14 – CFT, dos deputados Mário Feitoza e Afonso Florence; REQ nº 193/14 – CCJC, do Deputado Vicente Cândido e REQ nº 156/14 - CDEIC, do deputado Augusto Coutinho. Fazendo uso da palavra, esclareceu aos presentes as razões pelas quais apresentou o requerimento, que resultou no presente evento. Na sequência, convidou para que tomassem assento para a Mesa de abertura os senhores: Guido Mantega - Ministro da Fazenda; Deputado Vicente Candido - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC; Deputado Augusto Coutinho - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC; Deputado Arthur Oliveira Maia - Presidente da Comissão Especial do Código Comercial; Robson Braga De Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI. O Presidente deu conhecimento aos presentes dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que o Seminário seria gravado para posterior transcrição, além de estar sendo transmitido “ao vivo” pela TV Câmara. Passando-se às explanações, o Deputado Mário Feitoza concedeu a palavra aos senhores convidados. Encerradas as exposições, o Presidente passou a direção dos trabalhos para o Deputado Vicente Cândido, que, em seguida, convidou para tomarem assento na primeira Mesa os(as) senhores(as): Mauro Borges Lemos- Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Senadora Kátia Abreu- Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Mônica Messenberg Guimarães - Diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria – CNI ; Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF; Renato Baldini Júnior- Consultor no Departamento Econômico do Banco Central do Brasil- BCB; Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Passando-se às explanações, o Deputado Vicente Cândido concedeu a palavra aos senhores convidados. Encerradas as exposições, o Presidente passou a direção dos trabalhos para o Deputado Luiz Carlos Hauly, que, em seguida, convidou para tomarem assento, compondo a segunda Mesa, os senhores: Cleber Ubiratan De Oliveira - Subsecretário de Planejamento e Estatísticas Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional; Claudemir Rodrigues Malaquias - Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil; Luiz Fernando Figueiredo- Economista e Diretor da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais – ANBIMA. Passando-se às explanações, o Deputado Luiz Carlos Hauly concedeu a palavra aos senhores convidados. Encerradas as exposições, o Presidente convocou o intervalo. No retorno dos trabalhos, assumiu a direção o deputado Vicente Cândido, que convidou para tomarem assento, formando a terceira Mesa, os senhores: Marcelo Côrtes Neri- Ministro-Chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea; Roberto Nogueira Ferreira- Consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; Márcio Percival Alves Pinto- Vice-Presidente de Finanças e Controladoria da Caixa Econômica Federal e Max Leno De Almeida- Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos – DIEESE. Passando-se às explanações, o Deputado Vicente Cândido concedeu a palavra aos senhores convidados. Encerradas as exposições, o Presidente passou a direção dos trabalhos para o Deputado Mário Feitoza, que, em seguida, convidou para tomarem assento, compondo a Mesa de encerramento, os senhores: LUCIANO COUTINHO- Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Deputado VICENTE CANDIDO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC; ROBERTO NOGUEIRA FERREIRA- Consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC. O Deputado Mário Feitoza concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Deputado Mário Feitoza encerrou os trabalhos às dezoito horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mário Feitoza______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.