ATA DA 16ª REUNIÃO, REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2014

(Audiência Pública)

Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas e cinquenta e oito minutos, no plenário treze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CPI - TRABALHO INFANTIL)”, criada pelo requerimento de CPI nº 11 de 2012. Compareceram os Deputados Dr. Paulo César – 3º Vice-Presidente, Luciana Santos – Relatora, Dalva Figueiredo, Nilmário Miranda e Professora Dorinha Seabra Rezende, TITULARES; e os Deputados Alice Portugal, Flávia Morais, Janete Rocha Pietá e Renato Simões, SUPLENTES.  Deixaram de comparecer os Deputados Adrian, Aline Corrêa, Andreia Zito, Antônia Lúcia, Gorete Pereira, Iara Bernardi, Jean Wyllys, Nilda Gondim, Osvaldo Reis, Oziel Oliveira, Roberto Balestra, Sandra Rosado, Sérgio Brito e Walney Rocha, TITULARES; e os Deputados Alexandre Roso, Antônio Roberto, Cláudio Puty, José Linhares, Lauriete, Liliam Sá e Mara Gabrilli, SUPLENTES. O Deputado Dr. Paulo César, 3º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 15ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para discussão do tema: “Trabalho Infantil Doméstico: o desafio de superar a invisibilidade” – com a exposição das Senhoras: Isa Maria de Oliveira – Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção  e  Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, Creusa Maria de Oliveira – Presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD, Márcia Hora Acioli – Especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes pela Universidade de São Paulo e Mestre em antropologia aplicada à educação pela Universidade de Brasília, e Drª Delaíde Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. O Presidente convidou as expositoras a tomarem assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos e, ato contínuo, passou a palavra a Sra. Isa Maria de Oliveira, para suas manifestações. Encerrada a explanação, o Presidente concedeu a palavra a Sra. Creuza Maria de Oliveira, para sua exposição. Após, o Presidente teceu considerações, solicitou que a expositora enviasse informações para subsidiar os trabalhos da CPI e, a seguir, concedeu a palavra a Sra. Márcia Hora Acioli e à Drª Delaíde Miranda Arantes, para que pudessem apresentar seus posicionamentos a respeito do tema. Encerradas as apresentações, usaram da palavra para oferecer comentários a Relatora e o Presidente. Na sequência, a Deputada Janete Rocha Pietá assumiu a presidência dos trabalhos – para que o Presidente pudesse participar de votação nominal no plenário –, prestou esclarecimentos e concedeu a palavra, conforme lista de inscrição para debates, à Deputada Dalva Figueiredo. O Deputado Dr. Paulo César, reassumindo a presidência dos trabalhos e prosseguindo com os debates, concedeu a palavra à Deputada Flávia Morais e, posteriormente, às expositoras, para considerações finais. A seguir, usaram da palavra a Relatora, para agradecer a colaboração das convidadas e discorrer sobre o tema abordado, a Deputada Janete Rocha Pietá e o Presidente, para reflexões finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas  e  trinta e sete minutos, antes convocando os membros da Comissão para a  próxima  reunião  ordinária, a ser realizada no dia 09 de abril, às 14 horas e 30 minutos, em  plenário  a ser informado oportunamente. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão, Deputada Sandra Rosado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, depois de decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-