ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 2 DE ABRIL DE 2014.

 

Às onze horas e vinte e sete minutos do dia 2 de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Luiz Fernando Faria - Presidente. Compareceram os Deputados: Flávia Morais e Sandro Mabel – Vice Presidentes; André Figueiredo, Assis Melo, Daniel Almeida, Erivelton Santana, Eudes Xavier, Francisco Chagas, Laercio Oliveira, Luciano Castro, Luiz Carlos Busato, Manuela D’ávila, Nelson Pellegrino, Policarpo, Roberto Santiago e Walney Rocha -  titulares. Alex Canziani, Chico das Verduras, Chico Lopes, Dalva Figueiredo, Davi Alcolumbre, Mário Negromonte, Roberto Balestra, Roberto Teixeira e Sebastião Bala Rocha – suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo da Fonte - não membro. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 311/14, de sua autoria e do Deputado Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP/PROS, para debater a "condenação da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE por terceirização ilegal e por impor aos seus empregados do interior do estado condições de trabalho consideradas análogas às de escravo". Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa os Senhores. Vanessa Patriota da Fonseca, Procuradora do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco – MPT/PE; Luiz Antônio Ciarlini, Presidente da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE; José Gomes Barbosa Filho, Presidente do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco - SINDURB/PE; e Alcedina Maria Barroso Leal, Auditora-Fiscal do Trabalho, representando o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT. O Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate e, em seguida, passou a palavra aos Senhores Vanessa Patriota da Fonseca, Luiz Antônio Ciarlini, José Gomes Barbosa Filho e Alcedina Maria Barroso Leal. O Senhor Presidente agradeceu aos palestrantes e, em seguida, passou a palavra aos Deputados Eduardo da Fonte, Silvio Costa, Francisco Chagas e Roberto Teixeira. Durante a fala do Deputado Roberto Teixeira, assumiu a Presidência o Deputado Francisco Chagas. Dando prosseguimento à reunião, o Senhor Presidente passou a palavra aos Deputados Sandro Mabel, Silvio Costa e Eduardo da Fonte, que questionaram os palestrantes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra para réplica aos convidados. Logo após, o Senhor Presidente abriu o debate ao público e passou a palavra ao Sr. Carlos Fernando da Silva Filho, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT. Dando prosseguimento à reunião, o Senhor Presidente passou a palavra para réplica aos Deputados Silvio Costa, Sandro Mabel e Eduardo da Fonte. O Senhor Presidente agradeceu e passou a palavra aos oradores Alcedina Maria Barroso Leal, Luiz Antônio Ciarlini, José Gomes Barbosa Filho e Vanessa Patriota da Fonseca, para suas considerações finais. Em seguida, agradeceu a todos os presentes e, às quatorze horas e oito minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para Audiência Pública para discutir  “os Projetos de Lei nºs 7.169/14 e 7.108/14 que tratam da mediação e da arbitragem na resolução de conflitos”, a realizar-se em 8 de abril, às dez horas, no Plenário12 do Anexo II. E, para constar, eu, _________________________, Suely Santos Martins, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Luiz Fernando Faria, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.