CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 3 DE ABRIL DE 2014.

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia três de abril de dois mil e quatorze, no Anexo II do Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Penna e Adrian, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir a Poluição Atmosférica nas Grandes Cidades, em face da aprovação do Requerimento nº 306/2014, de autoria do Deputado Adrian. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Vice-Presidente e  Adrian - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Givaldo Carimbão, Irajá Abreu, João Bittar, Leonardo Monteiro, Márcio Macêdo, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Taumaturgo Lima, Valdir Colatto e Weverton Rocha. O Presidente, Deputado Penna, convidou a compor a Mesa dos trabalhos os seguintes  palestrantes: Evangelina Vormittag, Pesquisadora do Instituto Saúde e Sustentabilidade; Rudolf de Noronha, Gerente de Qualidade do Ar do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Daniela Buosi, Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde; e Carlos Bocuhy, Presidente do Proam – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental. A seguir, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que, durante o evento, servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam o evento por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Adrian, que concedeu a palavra aos palestrantes, a fim de discorrerem sobre o tema da audiência pública. Encerradas as exposições, o Deputado Adrian, na qualidade de Presidente, iniciou os debates, oportunidade em que os participantes José Maria e Mauro Cardoso, Economista e Jornalista da Band Rio - respectivamente, expuseram as suas considerações. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Penna ______________________ e Adrian _____________________ , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.