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Às nove horas e cinquenta minutos do dia três de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Carmen Zanotto, Darcísio
Perondi, Rosane Ferreira e Sueli Vidigal - Titulares; Jandira Feghali e Paulo Foletto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Colbert Martins, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu. Justificou a ausência os Senhores Deputado Eleuses Paiva e José Linhares.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Senhor
Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os
trabalhos
e
comunicou que a presente
reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 507, de
2014, de autoria da Senhora Deputada Jandira Feghali, aprovado
por esta Comissão, para "Discutir as recomendações para
assegurar acesso a medicamentos a custos compatíveis como medida integral
para saúde como Direito Humano", tendo como convidados(as)
os(as) Senhores(as) Jorge Bermudez, Vice-Presidente da Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ; Els Torreele, Diretora da Open Society Foundations, New
York, EUA; Brook Baker, Representante da University School of Law, Boston,
EUA; Eloan Pinheiro, Consultora Independente.
ando
andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a Presidência dos
trabalhos, à Senhora Deputada Jandira Feghali, que
solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa
comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o
prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da
Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) convidados(as)
poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as
réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido
ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora
Deputada Jandira Feghali, no exercício da Presidência, passou a
palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os
esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra aos(às)
convidados(as) para que fizessem suas considerações
finais. Manifestou-se o Senhor Deputado Darcísio Perondi. ENCERRAMENTO: Às
treze horas e dez minutos, a Senhora Deputada Jandira Feghali, no
exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião
antes convocando os(as) membros da Comissão para Reunião Ordinária de
Audiência
Pública a realizar-se na próxima terça-feira,
dia oito de abril, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo
Plenário, para "Debater questões relacionadas à
regulamentação da Emenda Constitucional 63, que trata da regulamentação do
Piso Salarial Nacional e as diretrizes do Plano de Carreira dos
profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias".
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu
_________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que
por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Amauri Teixeira, ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos
Deputados.
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