CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 3 de abril de 2014.

 

Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia três de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados.  Estiveram presentes os Deputados Augusto Coutinho, Presidente; Jânio Natal, Titular; Guilherme Campos e Laercio Oliveira, Suplentes. Compareceram também os Deputados Ivan Valente, Renato Simões e Roberto Santiago, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Aureo, Carlos Roberto, Devanir Ribeiro, Edson Pimenta, João Maia, Luis Tibé, Mendonça Filho, Miguel Corrêa, Rebecca Garcia, Renan Filho, Renato Molling, Sebastião Bala Rocha, Walter Tosta e Zé Vieira. Justificou a ausência o Deputado Ronaldo Zulke. ABERTURA: o Coordenador dos trabalhos, Deputado Guilherme Campos, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que o objetivo da Audiência Pública era discutir “O Problema do Fornecimento de Água nos Municípios Abastecidos pela Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo”, objeto do Requerimento nº 147/2014, de sua autoria. Em seguida, o Coordenador informou que, devido ao número de participantes, a reunião seria composta por duas mesas de expositores. Após, o Coordenador convidou para assentar-se à primeira mesa o senhor VICENTE ANDREU GUILLO, Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA; o senhor RUI BRASIL ASSIS, Assessor do Gabinete do Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo; o senhor  RICARDO GUILHERME ARAÚJO, Analista de Gestão do Departamento de Planejamento Integrado da Metropolitana, representando a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP e o senhor MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA MELO, Diretor Geral de Serviço Municipal de Águas e Esgotos – SEMAE, representando a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo – FACESP. Composta a mesa e iniciada a fase de exposições, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a palavra por quinze minutos, nesta ordem, aos senhores Marcus Vinicius de Almeida Melo, Ricardo Guilherme Araújo; Rui Brasil Assis e ao senhor Vicente Andreu Guillo.  Encerradas as exposições, o Coordenador convidou para compor a segunda mesa o senhor ARLY DE LARA ROMEO, Diretor Presidente da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A – SANASA; o senhor FRANCISCO CARLOS CASTRO LAHÓZ, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Consórcio PCJ; o senhor JOÃO CABRERA FILHO, Assessor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo – FAESP – SENAR- AR/SP e o senhor GABRIEL FERRATO DOS SANTOS, Presidente do Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Comitês PCJ. Composta a mesa e iniciada a segunda fase de exposições, o Coordenador passou a palavra, por quinze minutos, nesta ordem, aos senhores Francisco Carlos Castro Lahóz, João Cabrera Filho, Gabriel Ferrato dos Santos e Arly de Lara Romeo. Finalizadas as apresentações, o Coordenador deu início aos debates e passou a condução dos trabalhos ao Deputado Roberto Santiago para que pudesse tecer suas considerações sobre o tema. Após suas considerações, o Deputado Guilherme Campos reassumiu a condução dos trabalhos. Discutiram a matéria os Deputados Roberto Santiago, Renato Simões e Ivan Valente; a senhora Fabiana Santiago, Superintendente do Sistema de Abastecimento de Atibaia, a senhora Adriana Flosi, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Campinas - ACIC e o senhor Júlio Lopes, Vereador de Rio Claro e Presidente do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ.  Encerrados os debates, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para responder as indagações dos Parlamentares e participantes e tecer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos trabalhos, Deputado Guilherme Campos, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às treze horas e vinte e três minutos, antes convocando os membros da Comissão para reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada no dia 09 de abril, quarta-feira, às 9 horas e trinta minutos, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ___________________, Giovanna Francesa Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Guilherme Campos, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.