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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 4ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 3 de abril de
2014.
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Às nove horas e quarenta e quatro minutos do dia
três de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5
da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados
Augusto Coutinho, Presidente; Jânio Natal, Titular; Guilherme Campos e
Laercio Oliveira, Suplentes. Compareceram também os Deputados Ivan
Valente, Renato Simões e Roberto Santiago, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Aureo, Carlos Roberto, Devanir
Ribeiro, Edson Pimenta, João Maia, Luis Tibé, Mendonça Filho, Miguel
Corrêa, Rebecca Garcia, Renan Filho, Renato Molling, Sebastião Bala Rocha,
Walter Tosta e Zé Vieira. Justificou a ausência o Deputado Ronaldo Zulke.
ABERTURA: o Coordenador
dos trabalhos, Deputado Guilherme Campos, declarou abertos os trabalhos,
agradeceu a presença de todos e informou que o objetivo da Audiência
Pública era discutir “O Problema do
Fornecimento de Água nos Municípios Abastecidos pela Bacia Hidrográfica
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em São Paulo”, objeto do
Requerimento nº 147/2014, de sua autoria. Em seguida, o Coordenador
informou que, devido ao número de participantes, a reunião seria composta
por duas mesas de expositores. Após, o Coordenador convidou para
assentar-se à primeira mesa o senhor VICENTE ANDREU GUILLO, Diretor
Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA; o senhor RUI BRASIL
ASSIS, Assessor do Gabinete do
Secretário
de
Estado de Saneamento
e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo; o senhor RICARDO GUILHERME ARAÚJO,
Analista de Gestão do Departamento de Planejamento Integrado da
Metropolitana, representando a Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo- SABESP e o senhor MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA MELO,
Diretor Geral de Serviço Municipal de Águas e Esgotos – SEMAE,
representando a Federação das Associações Comerciais do Estado de São
Paulo – FACESP. Composta a mesa e iniciada a fase de exposições, o
Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e concedeu a
palavra por quinze minutos, nesta ordem, aos senhores Marcus Vinicius de
Almeida Melo, Ricardo Guilherme Araújo; Rui Brasil Assis e ao senhor
Vicente Andreu Guillo. Encerradas as exposições, o
Coordenador convidou para compor a segunda mesa o senhor ARLY DE LARA
ROMEO, Diretor Presidente da Sociedade de Abastecimento de Água e
Saneamento S/A – SANASA; o senhor FRANCISCO CARLOS CASTRO LAHÓZ,
Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Consórcio PCJ; o senhor JOÃO CABRERA
FILHO, Assessor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
São Paulo – FAESP – SENAR- AR/SP e o senhor GABRIEL FERRATO DOS
SANTOS, Presidente do Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari
e Jundiaí – Comitês PCJ. Composta a mesa e iniciada a segunda fase de
exposições, o Coordenador passou a palavra, por quinze minutos, nesta
ordem, aos senhores Francisco Carlos Castro Lahóz, João Cabrera Filho,
Gabriel Ferrato dos Santos e Arly de Lara Romeo. Finalizadas as
apresentações, o Coordenador deu início aos debates e passou a condução
dos trabalhos ao Deputado Roberto Santiago para que pudesse tecer suas
considerações sobre o tema. Após suas considerações, o Deputado Guilherme
Campos reassumiu a condução dos trabalhos. Discutiram a matéria os
Deputados Roberto Santiago, Renato Simões e Ivan Valente; a senhora
Fabiana Santiago, Superintendente do Sistema de Abastecimento de Atibaia,
a senhora Adriana Flosi, Presidente da Associação Comercial e Industrial
de Campinas - ACIC e o senhor Júlio Lopes, Vereador de Rio Claro e
Presidente do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ. Encerrados os debates, o Coordenador devolveu a
palavra aos expositores para responder as indagações dos Parlamentares e
participantes e tecer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador dos trabalhos, Deputado Guilherme Campos, agradeceu
a presença de todos e encerrou a reunião às treze horas e vinte e três
minutos, antes convocando os membros da Comissão para reunião Deliberativa
Ordinária a ser realizada no dia 09 de abril, quarta-feira, às 9 horas e
trinta minutos, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu
___________________, Giovanna Francesa Mascarenhas Puricelli, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Deputado Guilherme Campos, ____________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a
integrar seu arquivo documental. |