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Às quinze horas e seis minutos do dia um de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Damião Feliciano - Presidente; Afonso Hamm e Romário - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, Jô Moraes, Rubens Bueno e Valadares Filho - Titulares; Alexandre Roso e Flávia Morais - Suplentes. Compareceu também o Deputado Lincoln Portela, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Deley, Edinho Bez, Francisco Escórcio, Marcelo Matos, Marllos Sampaio, Paulo Pimenta, Pedro Chaves e Simplício Araújo.
ABERTURA:
O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor
a mesa os senhores: Sr. Marcelo Bemerguy, Secretário de Controle Externo da
Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União
- TCU; Sr. Edilson Carrogi Ribeiro Vianna, Gerente Nacional da Caixa Econômica
Federal. Os convidados expuseram a sua opinião a
respeito dos recursos oriundos da Nova Lei Pelé que estão liberados para
os clubes investirem na formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. O Sr.
Marcelo Bemerguy discorreu sobre a auditoria que o TCU realizou em 2011,
em que foi feita uma análise extensa das políticas públicas de
formação de novos atletas e da alteração na Lei Pelé. Expôs a
necessidade de políticas públicas que proporcionem atividades saudáveis para as crianças,
escolas mais estruturadas para iniciação esportiva e seleção de atletas em potencial. Finalmente
citou a inclusão da Confederação Brasileira de Clubes pela nova Lei
Pelé para a formação de atletas. O Sr. Edilson Carrogi Ribeiro Vianna informou
sobre como é feita a distribuição dos recursos: os beneficiários, percentuais
e a forma . Inquiriram os convidados os deputados Damião Feliciano, Arnon Bezerra, Valadares Filho e Afonso Hamm. Neste momento assumiu a presidência o deputado Afonso Hamm que após as considerações finais, encerrou a reunião.
E, para constar, eu
______________________, Ana Cristina Oliveira, lavrei a presente Ata, que
por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Damião Feliciano ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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