Às quinze horas e dezessete minutos do dia dois de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis", no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Nilson Leitão, Jesus Rodrigues e Nelson Padovani - Vice-Presidentes; Eduardo Sciarra - Relator; Chico das Verduras, Lira Maia, Marcelo Almeida, Márcio Macêdo, Raimundo Gomes de Matos e Ságuas Moraes - Titulares; Jaime Martins, Roberto Dorner e Wandenkolk Gonçalves – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Dimas Fabiano, Fernando Coelho Filho, Flaviano Melo, José Otávio Germano, Moreira Mendes, Nilton Capixaba, Pedro Chaves, Penna e Weverton Rocha. Havendo número regimental, o Dep. Nelson Padovani, 3º Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da reunião anterior. O Senhor Presidente consultou o plenário da necessidade da leitura da Ata da reunião anterior em razão de distribuição de cópias antecipada. O Dep. Eduardo Sciarra solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou o recebimento da Correspondência abaixo relacionada:  A -  Expedida; 2) e-mail da secretaria aos membros da comissão, solicitando a adesão, com data limite, do parlamentar à comitiva que fará diligência em Tucuruí/Pará, em 24/4; 3) Of. 19/14, da secretaria da comissão, ao Líder do PSD, solicitando a cessão da funcionária Danielle Arouche da Penha, assessora de imprensa, para acompanhar o Relator na diligência a Tucuruí/PA; B – Recebida: 1) E-mail da Srª Marília Marreco Cerqueira, Chefe de Gabinete da Ministra do Meio Ambiente, comunica que o Sr. Thomáz Toledo, Diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis, irá representar o Ministério do Meio Ambiente na audiência pública a ser realizada em 9/4; 2) E-mail do sr. Flavio Camargo Schuch, encaminha os contatos do Sr. Sidney Lázaro Martins, engenheiro consultor em Hidráulica na Themag; 3) E-mail do Sr. João Ramon, da Liderança do PSD, encaminha o    e-mail do Sr. Irani Bertolini, que indicou o Sr. Flavio Silveira, Gerente de Produção Naval da Transportes Bertolini Ltda, para representar o Sr. Irani Bertollini; 4) Informação da Ass. Parl. Do DNIT, comunicando que o Sr. Valter Casimiro, Diretor de Infraestrutura Aquaviária, representando o Sr. Tarcísio de Freitas, Diretor-Executivo do DNIT; 5) Movimentação Parlamentar da SGM de 24/3, comunicando a reassunção de mandato do Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e afastamento do Dep. Leonardo Gadelha (PSC/PB). O Senhor Presidente comunicou a todos que o prazo para os membros da comissão integrarem a comitiva que se deslocará a Tucuruí/Pará no dia 24/4 encerrou ontem, 1º de abril, conforme e-mail encaminhado aos gabinetes pela secretaria da comissão e ainda que o prazo de emendamento do Projeto encerrou no dia 26/4 e  não foram apresentadas emendas. ORDEM DO DIA:  - Audiência Pública. Tema: "Visão do Setor de Transportes sobre o Transporte Hidroviário". Convidados: 1) Sr. Luziel Reginaldo de Souza, Diretor do Dep. de Programas de Transp. Aquaviários da Secretaria de Gestão de Programas dos Transportes, representando o Sr. César Augusto Rabello Borges, Ministro de Estado dos Transportes; 2) Sr. Valter Casimiro, Diretor de Infraestrutura Aquaviária, representando o Sr. Tarcísio de Freitas, Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura - DNIT; 3) Sr. Raimundo Holanda, Representante da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e Tráfego Portuário - FENAVEGA; 4) Sr. Flavio Silveira, Gerente de Produção Naval da Transportes Bertolini Ltda., representando o Sr. Irani Bertolini, Pres. da Federação das Empresas de Logística, Transportes e Agenciamento de Cargas do Amazonas - FETRAMAZ. O Sr. Raimundo Holanda não compareceu. O Senhor Presidente convidou os palestrantes a tomarem assento a Mesa e, a seguir, chamou a atenção de todos paras as normas regimentais relativas às exposições e às interpelações. Logo após, concedeu a palavra ao Sr. Luziel Reginaldo de Souza, que fez sua exposição. A seguir, o Sr. Valter Casimiro também fez sua exposição, finalizando com a exposição inicial do Sr. Flávio Silveira. Na fase das interpelações, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Relator, que teceu suas considerações sobre o objetivo da comissão e o cronograma de audiências públicas, formulando suas indagações aos palestrantes. Às dezesseis horas e dezenove minutos, o Dep. Jesus Rodrigues, 2º Vice-Presidente, assumiu a direção dos trabalhos, concedendo a palavra ao Dep. Roberto Dorner. Com a palavra, o Dep. Jesus Rodrigues indagou sobre os estudos de viabilização da hidrovia Boa Esperança, no rio Parnaíba, e concedeu a palavra também ao Dep. Lira Maia. Às dezesseis horas e trinta e sete minutos, o Dep. Roberto Dorner, nos termos regimentais, assumiu a presidência dos trabalhos. Após as considerações finais dos palestrantes, o Senhor Presidente agradeceu a presença  e as exposições proferidas e, nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e cinco minutos, antes convocando a próxima a realizar-se no dia 9/4 com representante do meio ambiente. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da comissão. E, para constar, eu ___________, Mário Dráusio Coutinho, secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.