Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia dois de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Alice Portugal - Presidente; Luciana Santos e Onofre Santo Agostini - Vice-Presidentes; Angelo Vanhoni, Cida Borghetti, Jean Wyllys, Marcelo Almeida, Paulão, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Gomes de Matos e Tiririca - Titulares; Artur Bruno, Domingos Sávio, Fátima Bezerra, Professora Dorinha Seabra Rezende e Raul Henry – Suplentes. Compareceu também a Deputada Iara Bernardi, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Arolde de Oliveira, Evandro Milhomen, Fernando Marroni, Gabriel Chalita, Pinto Itamaraty, Rose de Freitas, Stepan Nercessian e Wladimir Costa. Justificou a ausência os Deputados Stepan Nercessian e Eros Biondini, este em razão de participação em evento no parlamento europeu no período de 30 de março a 06 de abril de 2014. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 3ª e 4ª reuniões, realizadas nos dias 25 e 26 de março de 2014. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta comunicou aos senhores membros o recebimento do convite do Ministério Público Federal para participar da audiência pública, dia 10 de abril, para tratar da atuação do Ministério público Federal nas eleições de 2014. Informou também que foram feitas designações no dia 26 de março. A Presidenta falou sobre o Manifesto Cultural “Ditadura nunca mais: Cultura e Resistência ao Golpe!”, evento realizado pela CCULT na terça-feira, dia 1º de abril. Destacou que o Manifesto contou com uma presença significativa de parlamentares, público externo e teve a participação da cantora mineira Andreia Roseno; da percursionista, também mineira, Wanessa Fagundes; do Commune Coletivo Teatral da USP; da Cantora baiana Márcia Short e do Músico, baiano, Raymundo Sodré. Antes de iniciar a ordem do dia, a Presidenta passou a presidência ao Vice-Presidente Deputado Onofre Santo Agostini, que fez considerações sobre a Audiência Pública ocorrida no dia 25 de março de 2014, acerca da instituição do Dia Nacional da Música Raiz – Caipira, e falou da importância desse gênero musical para o Brasil, especialmente para o interior do país.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 74/14 - dos Srs. Newton Lima e Alice Portugal - que "requer seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Marta Suplicy, para realizar exposição sobre sua pasta". A Deputada Alice Portugal subscreveu o Requerimento e fez o encaminhamento da matéria. Submetido à votação, foi APROVADO UNANIMENTE. Em seguida a Deputada Alice Portugal solicitou a inclusão dos nomes de Cláudio Assis, Luciana Rodrigues, André Sturm, de Representante do Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo e de Representante do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual na Audiência Pública do dia 08 de abril de 2014 que tem como objetivo discutir a cota de filmes nacionais que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O Vice-Presidente Deputado Onofre Santo Agostini, no exercício da Presidência, deferiu o pedido da Deputada Alice Portugal.  B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°". EXPLICACAO DA EMENTA: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período. RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 3 - PROJETO DE LEI Nº 615/11 - do Sr. Marco Tebaldi - que "confere à Cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de "Capital Nacional da Dança"". RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO. PARECER: pela aprovação. Ausente o relator, o Deputado Paulão foi designado para fazer a leitura do relatório. Em votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.769/11 - do Sr. Diego Andrade - que "denomina "Rodovia Presidente Itamar Franco" a Rodovia BR 267, no Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.769/2011 e da Emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes. O Deputado Domingos Sávio proferiu o parecer. Submetido à votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.022/11 - do Sr. Eduardo Azeredo - que "denomina "Rodovia Dalton Canabrava" o trecho da BR-259 que liga os Municípios de Inimutaba e Serro, em Minas Gerais". RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY. PARECER: pela aprovação. Ausente o relator, o Deputado Domingos Sávio foi designado para fazer a leitura do parecer. Em votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.342/12 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Viaduto Wilson Franco Filho" o viaduto localizado no km 805 da BR-262, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO. PARECER: pela aprovação. O Deputado Domingos Sávio proferiu o parecer. Submetido à votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.632/12 - do Sr. Rubens Bueno - que "denomina o trecho da rodovia BR-272 compreendido entre as cidades de Campo Morão e Barbosa Ferraz, no Estado do Paraná, de "Rodovia DOUTOR MILTON LUIZ PEREIRA"". RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI. PARECER: pela aprovação. Ausente a relatora, o Deputado Paulão foi designado para fazer a leitura do relatório. Em votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.648/12 - da Sra. Marinha Raupp - que "denomina "Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby" a rodovia BR-425, entre o distrito de Abunã e cidade de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia". RELATORA: Deputada ROSE DE FREITAS. PARECER: pela aprovação. Ausente a relatora, o Deputado Paulão foi designado para fazer a leitura do relatório. Em votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.744/12 - do Sr. Odair Cunha - que "denomina Rodovia Ana Padilha Cintra a BR146 - trecho Guaxupé/MG a Bom Jesus da Penha/MG". RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO. PARECER: pela aprovação. O Deputado Domingos Sávio proferiu o parecer. Submetido à votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 4.647/12 - da Sra. Aline Corrêa - que "confere ao Município de Limeira, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Joia Folheada". RELATORA: Deputada CIDA BORGHETTI. PARECER: pela aprovação. Ausente a relatora, o Deputado Paulão foi designado para fazer a leitura do relatório. Em votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 4.749/12 - do Sr. Cesar Colnago - que "denomina "Complexo Prefeito Aloízio Santos" o conjunto de viadutos localizados entre os quilômetros 293,84 e 294,51, no trecho da BR-101, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo". RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO. PARECER: pela aprovação. O Deputado Domingos Sávio proferiu o parecer. Submetido à votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 6.164/13 - da Sra. Sandra Rosado - que "denomina Capital do Semiárido a cidade de Mossoró (RN)". RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA. PARECER: pela aprovação. Ausente a relatora, o Deputado Paulão foi designado para fazer a leitura do relatório. Em votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, às quinze horas e dezoito minutos, tendo antes, porém, convocado os senhores membros para a Audiência Pública que tem o objetivo de discutir a cota de filmes nacionais que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal, dia 8 de abril, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados  e para a Reunião Ordinária Deliberativa, na quarta-feira, 09 de abril, as quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Onofre Santo Agostini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.