Às onze horas e quatorze minutos do dia dois de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados sob a Presidência alternada dos Deputados Mauro Lopes – Presidente, e Mauro Mariani. Registraram presença os Deputados Alberto Filho e Roberto Britto - Vice-Presidentes; Erika Kokay, Fábio Souto, Flaviano Melo, Helcio Silva, José Nunes, Magda Mofatto e Paulo Foletto - Titulares; Edson Santos, Flávia Morais, Genecias Noronha, Heuler Cruvinel, João Carlos Bacelar, Junji Abe, Luciana Santos, Mauro Mariani, Nilmário Miranda e Ronaldo Benedet – Suplentes. Compareceu também o Deputado Professor Setimo, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Fernando Lopes, Júnior Coimbra, Sérgio Moraes e Zé Geraldo. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública, decorrente da aprovação do Requerimento, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, nº 138/14, de autoria do Deputado Mauro Mariani, para tratar da avaliação dos resultados e a continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade Oferta Pública, destinado a municípios com população de até 50 mil habitantes. Assumiu a presidência o Deputado Mauro Mariani, autor do Requerimento, e convidou para compor a mesa e iniciarem suas exposições o senhor Carlos Eduardo Marun, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Secretário de Estado de Habitação e das Cidades - SEHAC/MS, o senhor Nylton Velloso Filho, Vice-Presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança – ABECIP, o senhor Luiz Benes Leocádio, Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, o senhor Mounir Chaowiche, Presidente da Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação – ABC, o senhor Jeferson Salazar, Presidente da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas – FNA, o senhor Abelardo Campoy Diaz, Membro do conselho jurídico do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI/SP, a senhora Maria Do Carmo Avesani, Diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação e o senhor Márcio Luiz Vale, Diretor da Coordenação Geral de Habitação da Secretaria de Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP. Encerradas as exposições manifestou-se o Deputado Nilmário Miranda. O Presidente em exercício concedeu a palavra ao senhor Roberto Carlos Ceratto, Superintendente Nacional do Programa Minha Casa Minha Vida, para formular suas considerações e apresentar explicações sobre o tema. Após, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes Abelardo Campoy Diaz, Jeferson Salazar, Mounir Chaowiche, Carlos Eduardo Marun, Luiz Benes Leocádio, Maria Do Carmo Avesani e Márcio Luiz Vale para responderem aos questionamentos formulados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Hérica Pimentel Brito de Souza __________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Mauro Mariani ___________________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x