CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEXTA REUNIÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 de ABRIL de 2014.

Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia primeiro de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença  dos Deputados Glauber Braga - Presidente; Dr. Ubiali - Vice-Presidente; Izalci, Leopoldo Meyer, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Ságuas Moraes e Wilson Filho - Titulares; Celso Jacob, Esperidião Amin, Gastão Vieira, José Linhares, Keiko Ota, Nilson Leitão, Paulo Freire e Severino Ninho – Suplentes. Compareceu também o Deputado Lincoln Portela - não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Dalva Figueiredo, Eliene Lima, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, Gustavo Petta, José Augusto Maia, Lelo Coimbra, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Professor Setimo, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Valtenir Pereira, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. O Deputado Severino Ninho assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater sobre o “Dia Nacional de Bandas e Fanfarras”, objeto do Requerimento 346/2014, de autoria do Deputado Severino Ninho. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores HÉLIO BARBOSA FERREIRA - Presidente do Conselho Fiscal da ABANFARE; EDUARDO CAVALCANTE PINTO - Presidente da Banda Brasília; MARISA ARAÚJO OLIVEIRA – Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras. O Presidente informou que o convidado Carlos Cavalcanti Paes Barreto - Presidente das Bandas e Fanfarras de Pernambuco - ABANFARE/PE justificou sua ausência por motivos de saúde. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. Antes das exposições, apresentou-se um vídeo da Banda Marcial do Colégio Marista. Usou da palavra o Deputado Glauber Braga. O Presidente passou a palavra, para exposição, aos Senhores Hélio Barbosa Ferreira, Eduardo Cavalcante Pinto e Marisa Araújo Oliveira. Na fase de debates, o presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Dr. Ubiali e Leopoldo Meyer. Em seguida, usou da palavra como autor do Requerimento. O presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião, assistiu-se a um vídeo sobre o Campeonato de Bandas de Pernambuco. O presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa, quarta-feira, dia dois de abril, às dez horas, para apreciar os itens constantes de pauta. O presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, que poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente em exercício na reunião, Deputado Severino Ninho, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.