Às dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia um de abril de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação", no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados Sibá Machado e Lelo Coimbra - Vice-Presidentes; Izalci - Relator; Ariosto Holanda, Esperidião Amin, Jorge Bittar, Luciana Santos, Mandetta, Paulo Foletto e Raul Henry - Titulares; e Celso Jacob, Efraim Filho, Iara Bernardi, Margarida Salomão, Mauro Benevides, Zequinha Marinho e Zezéu Ribeiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Beto Mansur, Bruno Araújo, Dr. Carlos Alberto, Edson Santos, Eliene Lima, Francisco Floriano, Gabriel Chalita, Júlio Campos, Miro Teixeira, Newton Lima, Professor Setimo, Renato Simões, Simplício Araújo e Walter Ihoshi. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 4 de dezembro de 2013. A pedido do Deputado Izalci, foi dispensada a leitura e, em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: 1) Comunicação da Secretaria-Geral da Mesa, de 19 de março, informando sobre o desligamento do Deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS) da Comissão, em função da reassunção do Deputado Luiz Carlos Busato (PTB/RS); 2) Comunicação da Secretaria-Geral da Mesa, de 24 de março, informando sobre o desligamento do Deputado Leonardo Gadelha (PSC/PB) da Comissão, em função da reassunção do Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB); 3) O Deputado Simplício Araújo justificou sua ausência nas reuniões dos dias 6 e 20 de novembro.  ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: DISPOSIÇÕES ESPECIAIS 1 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 290/13 - da Sra. Margarida Salomão - que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" RELATOR: Deputado IZALCI. PARECER: pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com substitutivo. Vista ao Deputado Renato Simões, em 20/11/2013. Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Izalci, que apresentou a proposta de redação para o 2º turno de discussão e votação, informando sobre as alterações para correção da técnica legislativa feita no texto. Não houve quem quisesse discutir a proposta. Em votação, foi APROVADA A PROPOSTA DE REDAÇÃO PARA O 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PEC 290/2013. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, antes consultando a Comissão sobre a possibilidade de considerar aprovada a Ata da reunião, a ser elaborada a partir do áudio, por ser esta, possivelmente, a última reunião da Comissão, com o que todos concordaram. E, para constar, eu ______________________, Eugênia Kimie Suda Camacho Pestana, Secretária ad hoc, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente, Deputado Sibá Machado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.