Às catorze horas e cinquenta e seis minutos do dia primeiro de abril de dois mil e catorze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Presentes os Deputados: Paulo Feijó - Presidente; Celso Maldaner - Vice-Presidente; Anselmo de Jesus, Dilceu Sperafico, Jairo Ataíde, Junji Abe, Nilson Leitão, Odílio Balbinotti, Paulo Cesar Quartiero, Raimundo Gomes de Matos, Reinaldo Azambuja e Roberto Dorner - Titulares; Duarte Nogueira, Edson Pimenta, Félix Mendonça Júnior, Josias Gomes e Nelson Marquezelli – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Amir Lando, Antônio Andrade, Augusto Carvalho, Beto Faro, Carlos Magno, Domingos Sávio, Fernando Marroni, Giacobo, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Heuler Cruvinel, Humberto Souto, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcon, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Onyx Lorenzoni, Oziel Oliveira, Padre João, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Wellington Roberto. Justificaram a ausência os Deputados Jorge Boeira, Luiz Nishimori e Nelson Padovani. ABERTURA – O Presidente declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião tem a finalidade de "Debater a liberação de recursos ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)", objeto do Requerimento n.º 526/14, de autoria do Deputado Anselmo de Jesus – PT/RO. O Presidente em exercício esclareceu as regras para o procedimento da reunião e convidou para compor a Mesa os senhores MÁRCIO LUIZ VALE – Diretor da Coordenação Geral de Habitação da Secretaria de Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representando a Ministra; MÁRCIO LEÃO COELHO – Coordenador-Geral de Gestão de Riscos Operacionais da Secretaria do Tesouro Nacional, representando o Ministro da Fazenda; NELSON TEIXEIRA – Gerente de Projetos e Assessor de Gabinete da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, representando o Ministro; NOEMI DA APARECIDA LEMES – Superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas da Caixa Econômica Federal, representando o Presidente; NILSON LUIZ DA SILVA - integrante da Diretoria de Crédito Imobiliário, representando o Presidente do Banco do Brasil - BB; david w. rodrigues Souza, Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; MÁRCIO ROCHINSKI – Coordenador-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – Fetraf – Brasil; e VALDEMAR ALVES – Presidente do Sistema de Cooperativas de Crédito Rural de Sarandi/RS – Crehnor Sarandi, representando também o Crehnor Ijuí. O Presidente passou a palavra aos expositores, para suas considerações. Os senhores MÁRCIO LUIZ VALE, MÁRCIO LEÃO COELHO, NELSON TEIXEIRA, NOEMI DA APARECIDA LEMES E NILSON LUIZ DA SILVA comentaram sobre os sucessos do Programa Minha Casa, Minha Vida ao longo dos últimos anos. Em seguida, o senhor MÁRCIO ROCHINSKI ressaltou a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida e comentou os problemas decorrentes da não liberação de recursos para o Programa nos municípios. Em seguida, usaram da palavra os senhores VALDEMAR ALVES e DAVID W. RODRIGUES SOUZA, que também comentaram sobre a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida para os agricultores familiares, destacando a preocupação com a oferta de recursos para o Programa diante da demanda por novas construções nos municípios. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente passou a palavra ao Deputado Anselmo de Jesus, autor do requerimento, que ressaltou a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida e a necessidade de se fazer alguns acertos no Programa. O Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Anselmo de Jesus. Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra aos Deputados Celso Maldaner, Junji Abe e Josias Gomes, que também fizeram comentários sobre o Programa. Dando continuidade à reunião, o Presidente passou, novamente, a palavra aos Srs. convidados para as considerações finais. A senhora NOEMI DA APARECIDA LEMES registrou que houve um processo de mudança na liberação dos recursos para o Programa e destacou a expansão do Programa. Em seguida, o senhor MÁRCIO LUIZ VALE fez considerações sobre as metas de casas construídas no Programa. O senhor MÁRCIO LEÃO COELHO comentou o trabalho do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com relação ao aporte de recursos orçamentários para o Programa e afirmou a participação da Secretaria do Tesouro e do Ministério nos fóruns de discussão sobre agricultura familiar. O senhor NELSON TEIXEIRA comentou o papel do Ministério das Cidades na ampliação das metas do Programa e disponibilizou um espaço com a Secretária Nacional de Habitação para que representantes da agricultura familiar e os deputados presentes possam debater o tema no Ministério. O senhor NILSON LUIZ DA SILVA afirmou o comprometimento do Banco do Brasil com o Programa Minha Casa, Minha Vida. O senhor DAVID W. RODRIGUES SOUZA finalizou cobrando soluções concretas para o problema de falta de recursos para novas contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os senhores MARCOS ROCHINSKI e VALDEMAR ALVES ressaltaram que a preocupação a respeito dos recursos financeiros para o Programa permanece. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos; antes, porém, convocou os Senhores Parlamentares para Reunião Ordinária Deliberativa no dia dois de abril de dois mil e catorze, às dez horas, no Plenário 6 desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ____________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Paulo Feijó, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx