CONGRESSO NACIONAL Publicado no DCN 13 (Suplemento Único) de 19/2/2015, página 48
CONGRESSO NACIONAL
Ata da Segunda Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa,
da 54ª Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização,
realizada
em 11 de março de 2014.
Aos onze
dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se ordinariamente a
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II,
Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar a Pauta nº 4 –
alterada, de 2014. Verificaram-se as presenças dos Deputados Titulares: Danilo Forte,
Domingos Sávio, Guilherme Campos, Marçal Filho, Nelson Meurer, Sandro Alex e
Severino Ninho; dos Senadores
Titulares: Ivo Cassol e Lobão Filho; e do Deputado Suplente Junji Abe. Deixaram
de comparecer os Deputados Titulares Aelton Freitas, Andre Moura, Bohn Gass,
Bruno Araújo, Carlos Magno, Claudio Cajado, Efraim Filho, Evandro Milhomen,
Fábio Ramalho, Giovani Cherini, Gonzaga Patriota, Gorete Pereira, Júlio Cesar,
Leonardo Quintão, Lourival Mendes, Mandetta, Marcos Montes, Miguel Corrêa, Nilda
Gondim, Nilton Capixaba, Ricardo Berzoini, Roberto Teixeira, Rose de Freitas,
Ruy Carneiro, Weliton Prado, Weverton Rocha e Zezéu Ribeiro e os Senadores
Titulares Acir Gurgacz, Anibal Diniz, Eduardo Amorim, João Vicente Claudino,
Lídice da Mata, Lúcia Vânia, Randolfe Rodrigues, Walter Pinheiro e Wilder
Morais. ABERTURA: às quinze horas e
um minuto, havendo número regimental para abertura, de acordo com o art. 134 da Resolução nº1, de 2006, do
Congresso Nacional, o Presidente, Senador Lobão Filho, declarou iniciados os
trabalhos. Logo após, anunciou a falta de número regimental para deliberações. O
Deputado Domingos Sávio fez uso da palavra para comentar sobre a ausência de
quórum para deliberação, ligando esse fato à vontade do governo de não deliberar
os Requerimentos de convocação de Ministro de Estado que estavam na Pauta.
Falou, ainda que a oposição deseja que as reuniões da CMO ocorram. Contudo,
devido à falta de quórum para deliberar, solicitou o encerramento da reunião. A
seguir, o Presidente opinou sobre as palavras do Deputado Domingos Sávio acerca
do quórum presente e concordou com o encerramento dos trabalhos. Logo após, o
Deputado Domingos Sávio reforçou seu posicionamento no sentido de querer
reuniões e informou que buscaria deputados de oposição para apoiá-lo. ENCERRAMENTO: o Presidente encerrou a reunião às
quinze horas e doze minutos. Antes, porém, convocou Reunião Ordinária para o dia
18 de março, terça-feira, às 15 horas. Para constar, eu, Maria do Socorro de
Lacerda Dantas, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação,
será assinada pelo Presidente e encaminhada para publicação no Diário do Senado
Federal. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta
Ata. Senador Lobão Filho,
Presidente.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx