Às dez horas e um minuto do dia doze de março de dois mil e quatorze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Amauri Teixeira - Presidente; Antonio Brito, Mandetta e José Linhares - Vice-Presidentes; Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Colbert Martins, Dr. Jorge Silva, Dr. Rosinha, Eleuses Paiva, Francisco Floriano, Geraldo Resende, João Ananias, Lael Varella, Leonardo Gadelha, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Otavio Leite, Rogério Carvalho, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sueli Vidigal, Takayama, Toninho Pinheiro e Zeca Dirceu - Titulares; André Zacharow, Arnaldo Faria de Sá, Cesar Colnago, Danilo Forte, Elcione Barbalho, Erika Kokay, Helcio Silva, Íris de Araújo, Jô Moraes, Onofre Santo Agostini, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena, Rose de Freitas, Ságuas Moraes e Silas Câmara - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dr. Ubiali, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César e Jhonatan de Jesus. Justificaram a ausência os(as) Deputados(as) Cida Borghetti e Pastor Eurico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª Reunião de Instalação e Eleição, realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e quatorze. Em votação, a Ata foi aprovada. Antes de iniciar o processo de eleição dos Vice-Presidente, o Senhor Deputado Rogério Carvalho levantou Questão de Ordem com base no Artigo 50, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para que fosse colocado em apreciação o REQUERIMENTO Nº 499, de 2014,  de autoria da Senhora Deputada Érika Kokay e outros, que "requer, com amparo no Artigo 50, § 1º, da Constituição Federal e nos dispositivos regulamentares pertinentes, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta", em conformidade com a convocação feita pelo Senhor Presidente quando do encerramento da Reunião Ordinária anterior e constante da referida Ata. Acatada a Questão de Ordem, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 499, de 2014,  EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. Após o resultado, o Senhor Deputado Mandetta levantou Questão de Ordem, com base no Artigo 52, § 6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, argumentando que o Requerimento nº 499, de 2014, somente poderia ser deliberado após aprovação de Requerimento de Inclusão Extra-Pauta, em votação nominal. Indeferida a Questão de Odem, o Senhor Deputado Mandetta anunciou que recorreria ao Presidente da Casa. Dando continuidade à eleição dos demais membros da Mesa, em cumprimento ao Ato convocatório do Senhor Presidente desta Casa, para eleição dos respectivos Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes. Esclareceu aos(às) nobres pares que esta Comissão é composta de trinta e seis membros titulares, com igual número de membros suplentes e que conforme o artigo 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, "A eleição dos membros da Mesa far-se-á por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos(as) Deputados(as)". Antes de ser iniciado o processo de votação, a Presidência informou que recebeu e considerou registradas, em face de acordo de Lideranças Partidárias, as seguintes indicações, as quais seriam submetidas a votos dos(as) membros da Comissão, em chapa única, disponível na cabine de votação: para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Antônio Brito (PTB/BA); para Segundo Vice-Presidente, Deputado Mandetta (DEM/MS); e para Terceiro Vice-Presidente, Deputado José Linhares (PP/CE). Haveria ainda a cédula em branco, para a hipótese de o votante optar por essa alternativa, com relação aos cargos de Vice-Presidentes. Comunicou que a chamada seria nominal por partido explicando que na medida em que fossem sendo chamados(as), os(as) Senhores(as) Deputados(as), após assinarem a folha de votação e de posse da sobrecarta, deveriam dirigir-se ao local da votação e selecionar suas cédulas no mesmo envelope, que seriam depositados na urna. Ressaltou que os membros Suplentes seriam chamados somente em caso de ausência dos membros Titulares dos respectivos partidos, observada a ordem das assinaturas na lista de presença. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira convidou as Senhoras Deputadas Benedita da Silva e Nilda Gondim para compor a Mesa a fim de auxiliarem os trabalhos, na qualidade de Secretárias, procedendo a chamada nominal. Às dez horas e quarenta e cinco minutos,  o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou encerrada a votação. Após a escrutinação, verificou a coincidência entre o número de votantes e de sobrecartas, informou que o número de sobrecartas era coincidente com o número de vinte e cinco votantes. Encerrada a apuração dos votos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira proclamou o seguinte resultado: para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Antônio Brito (PTB/BA), com vinte e cinco votos; para Segundo Vice-Presidente, Deputado Mandetta (DEM/MS), com vinte e cinco votos; e para Terceiro Vice-Presidente, Deputado José Linhares (PP/CE), com vinte e cinco votos. Às dez horas e quarente e nove minutos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou empossados e eleitos, por unanimidade, convidando os Senhores Deputados Antonio Brito, Mandetta e José Linhares para assumirem respectivamente, a primeira, a segunda e a terceira Vice-Presidências da Comissão de Seguridade Social e Família. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Rogério Carvalho, José Linhares, Geraldo Resende, Mandetta, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Nilda Gonim, Antonio Brito, João Ananias, Eleuses Paiva, Carmen Zanotto, Toninho Pinheiro e Mara Gabrilli. Tendo em vista a solicitação de apoio da Presidência desta Comisão feito pela Senhora Deputada Mara Gabrilli, quanto à sua participação na reunião que seria realizada no dia seguinte a esta Reunião, no Ministério de Estado da Saúde, o Senhor Presidente garantiu o envio de Ofício ao Senhor Doutor Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde, solicitando a inclusão da nobre Deputada como Representante deste Colegiado na referida reunião, que discutiria a Portaria nº 199, de 20 de janeiro de 2014, que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral". Em seguida, a Senhora Deputada Carmen Zanotto argumentou quanto a necessidade da aprovação do  REQUERIMENTO Nº 494/14, de sua autoria, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicação da Portaria GM/MS nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, no que diz respeito a procedimentos diagnósticos para investigação de câncer de mama". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. LIMITADO A QUATRO CONVIDADOS. ENCERRAMENTO:Às onze horas e dezessete minutos, o Senhor Presidente Deputado Amauri Teixeira declarou encerrados os trabalhos, antes convocando os membros da Mesa para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dezenove de março, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para tratar dos itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Amauri Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.