CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA EM 22/05/2013


A -

Seminário:


Seminário "Os Desafios da Aviação Civil no Brasil"

Atendendo aos Requerimentos

CTD nº 169/2012 - Deps. Vicente Cândido, Jô Moraes, Arthur Oliveira Maia, Otavio Leite, Washington Reis, Paulão, Valadares Filho
CTD nº 231/2013 - Dep. Valadares Filho
CTD nº 247/2013 - Dep. Benjamin Maranhão
CTD nº 248/2013 - Dep. Paulão
CVT nº 40/2011 - Dep. Jânio Natal
CVT nº 73/2011 - Dep. Lourival Mendes
CVT nº 91/2011 - Deps. Alberto Mourão e William Dib
CVT nº134/2012 - Dep. Washington Reis
CFFC nº 380/2012 - Dep. Carlos Brandão
CFFC nº 418/2013 - Dep. João Pizzolatti
CFFC nº 420/2013 - Dep. Édio Lopes
CFFC nº 432/2013 - Dep. Vanderlei Macris
CFFC nº 433/2013 - Dep. Edinho Bez
CFFC nº 437/2013 - Dep. Sibá Machado
CINDRA nº 297/2013 - Dep. Jerônimo Goergen

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

9h00 - Inscrições e entrega de material

9h30 - ABERTURA

  • Deputado André Vargas, 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados - a confirmar

  • Sr Gastão Vieira, Ministro de Estado de Turismo - a confirmar

  • Sr Moreira Franco, Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República

  • Deputado Romário, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados

  • Deputado Fábio Souto, 1º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados

  • Deputado Edinho Bez, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

  • Deputado Jerônimo Goergen, Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia


    10h30 - PAINEL 1 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA E REGIONAL

    Presidente da Mesa: Deputado Romário

    10h40 - Tema 1 - A Aviação Civil e a Expansão do Turismo Nacional

    Moderador: Deputado Valadares Filho

    Expositores:

  • Sr. Gastão Vieira, Ministro de Estado do Turismo - a confirmar

  • Sr. Moreira Franco, Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República

  • Sr. Eduardo Sanovicz - Presidente da ABEAR - Associação Brasileira das Empresas Aéreas, representando as empresas áereas

    11h10 - 11h40 DEBATES

    12h - 14h - INTERVALO PARA ALMOÇO

    14h - PAINEL 1 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA E REGIONAL

    Presidente da Mesa: Deputado Edinho Bez

    14h10 - Tema 2 - Política Tarifária e Carga Tributária

    Moderador: Deputado Édio Lopes

    Expositores:

  • Sr. Guilherme Ramalho, Secretário Executivo da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República

  • Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo - a confirmar

  • Sr. Eduardo Sanovicz, Presidente da ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas)

  • Sr. Fernando Mombelli, Coordenador Geral de Tributação da Receita Federal

    14h50 - 15h20 DEBATES

    15h20 - PAINEL 2 - INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA: SITUAÇAO ATUAL, GARGALOS E PERSPECTIVAS

    Presidente da Mesa: Deputado Diego Andrade

    15h30 - Tema 1 - Obras e Investimentos

    Moderador: Deputado José Stédile

    Expositores:

  • Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente da INFRAERO

  • Sr. Marcelo Guaranys, Diretor-Presidente da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil)

  • Sr. Leonardo de Almeida Alonso - Gerente do Departamento de Transportes e Logística do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento)

  • Sr. José Antunes Sobrinho, Presidente do Consórcio Inframerica Aeroportos, composto pelas empresas Infravix Participações SA e Corporacion America SA

  • Sr. Pedro Azambuja, Presidente do SINEAA (Sindicato Nacional das Empresas de Administração Aeroportuária)

    16h20 - 16h50 DEBATES

    16h50 - PAINEL 3 - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO E O CONSUMIDOR

    Presidente da Mesa: Deputado Jerônimo Goergen

    17h - Tema 1 - Segurança, qualidade dos serviços e direitos do consumidor

    Moderador: Deputado Plínio Valério

    Expositores:

  • Sra Danielle Crema, Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da ANAC

  • Sr. Amaury Martins de Oliva, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e Secretário Substituto da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça

  • Sr. Ronaldo Jenkins - Diretor de Segurança e Operações de Voo da ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas)

  • Cmte. Amauri Montandon Capuzzo, associado da ABRAPAC (Associação Brasileira dos Pilotos da Aviação Civil)

  • Sra. Sandra Assali, Presidente da ABRAPAVAA (Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes) Aéreos.

    17h50 - 18h20 DEBATES

    18h30 - ENCERRAMENTO

    • LOCAL: Auditório Nereu Ramos
    HORÁRIO: 09h