Às treze horas e trinta minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para a realização de Encontro, na Universidade de Passo Fundo, para "Debater a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil", atendendo ao Requerimento nº 438/2013, dos Deputados Alceu Moreira - PMDB/RS, Luis Carlos Heinze - PP/RS e Onyx Lorenzoni - DEM/RS. Estiveram presentes os Deputados Federais Luis Carlos Heinze - Titular; Alceu Moreira e Valdir Colatto – Suplentes; e, como não membro, Vilson Covatti. Compareceram também os Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul: Edson Brum – Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, Gilberto Capoani e Diogenes Basegio. Participaram do evento Rodinei Escobar Xavier Candeia - Procurador da Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul em Erechim, técnicos da EMATER, da EMBRAPA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da FETAG, da Universidade de Passo Fundo, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Passo Fundo. O Encontro foi presidido pelo Deputado Federal Alceu Moreira, que contou com a presença de cerca de 700 agricultores de todas as regiões do Rio Grande do Sul. Discutiu-se no encontro, com técnicos especialistas, a forma que vem sendo elaborado o laudo antropológico que embasa as ações de desapropriação de terras; e também a importância da PEC 215, que vai para votação nos próximos dias. O procurador do Estado Rodinei Candeia palestrou sobre as demarcações de terras indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul, ensejando que o laudo antropológico que dá base às demarcações de terras e desapropriações apresenta fragilidade, podendo ser desconstruído tecnicamente e juridicamente. No encerramento do evento todos os participantes fizeram uma marcha até a sede da Procuradoria da República em Passo Fundo, onde realizaram uma manifestação pacifica e ordeira. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Encontro, Deputado Alceu Moreira, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta minutos. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ______________________, secretário, lavrei o presente Relatório, que será assinado pelo Presidente do Encontro, Deputado Alceu Moreira, ______________________, e publicado no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.