Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e treze, as Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle reuniram-se em Audiência Pública  Conjunta, Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado João Magalhães, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação. Foi registrada a presença dos membros da Comissão de Finanças e Tributação: Cláudio Puty, Erika Kokay, Guilherme Campos, João Dado, Lucio Vieira Lima, Manoel Junior e Mendonça Filho (Titulares); Andre Moura e Antonio Carlos Mendes Thame (Suplentes); dos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: Edinho Bez - Presidente, Carlos Brandão, Manuel Rosa Neca, Ságuas Moraes e Vanderlei Siraque (Titulares); Stepan Nercessian, Vanderlei Macris e Zoinho (Suplentes); e pelo não-membro João Carlos Bacelar. Deixaram de comparecer os membros da Comissão de Finanças e Tributação: Aelton Freitas, Afonso Florence, Akira Otsubo, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Amauri Teixeira, Assis Carvalho, Devanir Ribeiro, Dr. Ubiali, Edmar Arruda, Genecias Noronha, Jerônimo Goergen, João Lyra, José Guimarães, José Humberto, José Priante, Júlio Cesar, Mário Feitoza, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Sergio Guerra, Silas Brasileiro e Vaz de Lima; e os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: Ademir Camilo, Alexandre Santos, Aníbal Gomes, Edio Lopes, Edson Santos, Fernando Francischini, Hugo Motta, João Pizzolatti, Luiz Sérgio, Nilton Capixaba, Paulo Feijó, Renato Simões, Wellington Roberto e Wolney Queiroz. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Deputado João Magalhães informou que a audiência destinava-se a debater os impactos ambientais, bem como violação de direitos humanos e trabalhistas praticados pela Mineradora Vale, resultado da aprovação dos seguintes requerimentos: REQ nº 188/2013 - CFT, do Deputado Manoel Junior, e REQ nº 463/2013 - CFFC, do Deputado Wellington Roberto (PR-PB). A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes sobre os procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Esclareceu que foram convidados para a reunião o Secretário da Receita Federal do Brasil e os Presidentes da Mineradora Vale, do BNDES, da FEBRABAN e da BM&FBOVESPA, que manifestaram a impossibilidade de comparecimento.  Passando às explanações, o Presidente concedeu a palavra aos senhores convidados: Waldir Pires, Sócio da W.O. Engenharia Ltda.; Rogério José Belfort Freire, representante da W.O. Engenharia Ltda.; Marcos Antonio Miranda, Sócio da Construtora Amarq Ltda.; Cezar Augusto Castro de Almeida, Sócio da Construtora Lucaia Ltda.; Fernando Visco Didier Filho, Sócio da Construtora Lucaia Ltda.; Olímpio Biondo, Representante da Engecaf Serviços Ltda.; e José Eduardo Guimarães Barros, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, representando o Presidente, Sr. Leonardo Gomes Pereira. Encerradas as exposições, o presidente concedeu a palavra aos Deputados Manoel Junior, Lúcio Vieira Lima, João Dado e João Carlos Bacelar. Não havendo mais oradores inscritos, o Deputado João Magalhães concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente suspendeu os trabalhos para a elaboração da ata da presente reunião. Reabrindo a reunião, o Deputado João Magalhães submeteu a ata a discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado João Magalhães, Presidente. X - X - X - X -