CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15/10/2013



Tema:
Projeto de Lei nº 3.860/12, que "Altera a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, definindo regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil".

Convidados:

  • Professor Doutor CARLOS FREDERICO DA CUNHA CAVALCANTI, do Instituto de Ciências Exatas e Biológicas da Universidade Federal de Ouro Preto/MG (Compareceu);

  • JOÃO ELIAS CARDOSO, ex-Diretor do Departamento Nacional de Registro do Comércio (Compareceu);

  • RENATO MARTINI, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI (Compareceu);

  • MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, Secretário de Assuntos Legislativos, representante do Ministério da Justiça (Compareceu);

  • MARCOS MONTEIRO, Presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Compareceu);

  • ISRAEL AURELIANO DA SILVA NETO, Gerente Executivo de Identificação Criminal do Instituto de Perícia da Paraíba (Compareceu); e

  • PEDRO ALVES, especialista em processamento de dados e tecnologia da informação (Compareceu).
    Requerimentos:

  • nº 195/12, dos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Alexandre Leite (DEM/SP);

  • nº 258/13, dos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Delegado Protógenes (PCdoB/SP); e

  • nº 268/13, do Deputado Efraim Filho.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 06
    HORÁRIO: 14h