CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 2011, DO SR. WELINTON PRADO, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME DE APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS, COM EXCEÇÃO DOS MINÉRIOS NUCLEARES, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS SUBMETIDAS AO REGIME DE LICENCIAMENTO DE QUE TRATA O INCISO III DO ART. 2º DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 27/09/2013


 

ENCONTRO REGIONAL - BAHIA


Participantes:

  • JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO NILO, Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia;

  • PAULO SOUTO, Ex-Governador do Estado da Bahia e geólogo;

  • Deputado GABRIEL GUIMARÃES (PT/MG), Presidente da CE PL 37/11 - Mineração;

  • Deputado LEONARDO QUINTÃO (PMDB/MG), Relator da CE PL 37/11 - Mineração;

  • Deputado LUIZ ALBERTO (PT/BA), Autor do Requerimento e membro da CE PL 37/11 - Mineração;

  • Deputado COLBERT MARTINS (PMDB/BA), membro da CE PL 37/11 - Mineração;

  • Deputado LUIZ ARGÔLO (PP/BA), membro da CE PL 37/11 - Mineração;

  • Deputado JOÃO CARLOS BACELAR (PR/BA), membro da CE PL 37/11 - Mineração;

  • Deputado FÁBIO SOUTO (DEM/BA), membro da CE PL 37/11 - Mineração;

  • TELTON ELBER CORREA, Secretário-Adjunto da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; (confirmado)

  • JOSÉ SÉRGIO GABRIELI, Secretário de Estado do Planejamento;

  • JAMES SILVA SANTOS CORREIA, Secretário de Estado da Indústria Comércio e MIneração;

  • PAULO MAGNO DA MATTA, Superintendente Substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral - BA; (confirmado)

  • JOSÉ DE FREITAS MASCARENHAS, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia;

  • MARIA QUITÉRIA MENDES DE JESUS, Presidente da União dos Municípios da Bahia;

  • JOSÉ BENIEZIO EDUARDO DE CARVALHO DA SILVA, Representante do Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração. (confirmado)

    Requerimento nº 17/13, do Sr. Luiz Alberto (PT/BA)

    • LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
    HORÁRIO: 08h