CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de SETEMBROde 2013.

.Às dezesseis horas e trinta e três minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara, com a presença dos Deputados Artur Bruno - Vice-Presidente; Fátima Bezerra, Glauber Braga, Izalci e Jorge Boeira - Titulares; Eurico Júnior, Iara Bernardi, Keiko Ota, Newton Lima e Nilson Leitão – Suplentes. Compareceu também a Deputada Flávia Morais, não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Celso Jacob, Chico Alencar, Costa Ferreira, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, João Bittar, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. O Deputado Izalci assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada a debater o tema “Reestruturação e expansão das universidades federais e da educação profissional e tecnológica da rede federal no País”, objeto do Requerimento 292/2013, de sua autoria e do Deputado Nilson Leitão. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC - do Ministério da Educação e ANTONIO SIMÕES - Coordenador Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais do Ministério da Educação. Formada a Mesa, o presidente apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos Senhores convidados. O Presidente passou a palavra ao Deputado Nilson Leitão. Na fase de debates, o presidente passou a palavra aos Deputados Eurico Júnior, Fátima Bezerra e Flavia Morais. Em seguida, usaram da palavra os convidados para responder aos questionamentos e fazerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos, informou que havia sido convocada reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia dezoito de setembro, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta e encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e cinco minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrar o acervo documental desta reunião, que poderá ser degravada mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Izalci, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx