CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/09/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 182/13 - dos Srs. Ronaldo Caiado e Alexandre Leite - que "solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família".
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 207/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos dos graves fatos noticiados na mídia acerca da perda do fundo de pensões dos Correios".
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 213/13 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de discutir o Decreto nº 8.034, de 28 de junho de 2013 que altera o Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, que aprova o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES".
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


4 -

REQUERIMENTO Nº 221/13 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre as denúncias referentes a licitações e contratos de compra e manutenção de equipamentos na Companhia Metropolitana de Transportes Urbanos - CPTM e Companhia do Metropolitano de São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 223/13 - do Sr. João Magalhães - que "solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Amil, o Sr. Diretor-Executivo da Fundação Procon/SP e o Direitor-Presidente da Agência Nacional de Saúde - ANS, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos respectivos à notícia veiculada na Agência Brasil, de 22 de agosto de 2013, sob título: "Amil: dono bilionário, cliente insatisfeito"".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 224/13 - do Sr. Guilherme Campos - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei nº 1.375, de 2007, que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo".
APROVADO POR UNANIMIDADE.