CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de setembro de 2013.

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ângelo Agnolin - Presidente; Rosinha da Adefal - Titular; Mandetta, Otávio Leite e Roberto Teixeira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Felipe Bornier, Jorge Boeira e Mara Gabrilli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Marcelo Matos, Miguel Corrêa, Renan Filho, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Sueli Vidigal, Valdivino de Oliveira, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. ABERTURA: O Presidente, Deputado Angelo Agnolin declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública e informou que a Reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento n.º 117/2013, de iniciativa da Deputada Rosinha da Adefal e do Dep. Dr. Ubiali, com o objetivo de “discutir os avanços, as perspectivas e os desafios para o setor da indústria e do comércio de revenda de produtos e serviços para pessoas com deficiência no Brasil”. Em seguida, o Presidente explicou que haveria duas mesas de exposições, em razão do grande número de palestrantes. A seguir, convidou para fazer parte da primeira Mesa de Exposições os senhores: HENRIQUE GREGO, Representante da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica - ABOTEC; RODRIGO ROSSO, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Revendedores de Produtos de Serviços para Pessoas com Deficiência – ABRIDEF; FLAVIO SCAVASIN, Membro do Movimento Cidade para Todos, representando a Sociedade Civil. Em seguida, o Presidente explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por quinze minutos, aos expositores Flavio Scavasin, Rodrigo Rosso e Henrique Grego. Neste momento, o Presidente, Deputado Angelo Agnolin, passou a coordenação dos trabalhos para a Deputada Rosinha da Adefal, a qual convidou para assentar-se na segunda Mesa de Exposições os senhores: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO, Representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNDP; ARNALDO BARBOSA JÚNIOR, Coordenador-Geral da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e JOSELITO PEDROSA, Gerente-Geral da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; e passou a palavra para os senhores Joselito Pedrosa, Arnaldo Júnior e Fernando Ribeiro, por quinze minutos. Encerrada a fase das exposições, a Deputada Rosinha da Adefal deu início aos debates e passou a palavra à Deputada Mara Gabrilli, e ao participante Humberto Pires do Carmo, Ativista do Movimento Cidade para Todos, que solicitou fosse registrado em ata que a participação do público nas audiências públicas fosse mais efetiva, com mais debates. Na sequência, a coordenadora passou a palavra ao senhores Clóvis Pereira, da Organização Nacional de Cegos do Brasil; Ednilson Sacramento, do Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência da Bahia; Francisco Coutinho, médico urologista e Coordenador de Saúde do Deficiente de Nova Iguaçu-RJ; e Jorge Amaro, Coordenador do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Para responder às indagações dos participantes e realizar suas considerações finais, a Deputada Rosinha da Adefal passou a palavra aos senhores Flavio Scavasin, Rodrigo Rosso, Henrique Grego, Fernando Ribeiro, Arnaldo Barbosa Júnior e Joselito Pedrosa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Rosinha da Adefal, coordenadora dos trabalhos, agradeceu a presença de todos os palestrantes e do público presente e encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e três minutos, antes convocando os senhores membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para o Ciclo de Palestras: A Hora do Debate CDEIC, para discutir o tema “Câmbio e Inflação”, no dia dezoito de setembro, às nove horas, no Plenário 5, seguido de Audiência Pública sobre “Redução da Participação na Indústria no Produto Interno Bruto”, com a presença do Excelentíssimo Senhor Fernando Pimentel,  Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, às dez horas, no mesmo Plenário. E, para constar, eu ____________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Rosinha da Adefal ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar o seu arquivo documental.