CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17/09/2013



Tema:
Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências", e seus apensados

Convidados:

  • JOSÉ PAULO PIRES, Presidente da Federação Nacional de Delegados da Polícia Civil (Compareceu);

  • ERALDO JOSÉ AUGUSCO, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (Compareceu);

  • ALENCAR JOSÉ VIDAL, Presidente da Associação Goiana do Ministério Público (Compareceu);

  • NILTON LEONEL ARNECKE, Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos (Compareceu);

  • THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT (Compareceu);

  • LUIS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, Vice-Presidente da Federação Nacional de Policiais Federais - FENAPEF (Compareceu);

  • José Roberto Batochio, jurista (Não compareceu);

  • Prof. CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, Doutor em Direito Penal, Professor da Universidade de Brasília - UnB e Subprocurador-Geral da Justiça Militar (Compareceu); e

  • WLADIMIR SÉRGIO REALE, jurista (Compareceu).

    Requerimentos:

  • nº 243/13, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ);

  • nº 247/13, do Deputado João Campos (PSDB/GO);

  • nº 251/13, dos Deputados Lourival Mendes (PTdoB), Arnaldo Faria de Sá (PTB) e Guilherme Campos (PSD/SP); e

  • nº 252/13, dos Deputados Alessandro Molon (PT/RJ) e Marina Santanna.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 08
    HORÁRIO: 14h30min