CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/08/2013


A -

Audiência Pública:


Tema:
Discussão da necessidade de se estabelecer um regime diferenciado de licenciamento ambiental para os empreendimentos do setor elétrico, em atendimento ao Requerimento nº 240/2013, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte.

Convidados:

  • Sr. Luiz Fernando do Monte Pinto, Chefe da Assessoria Especial em Gestão Sócio Ambiental do Ministério de Minas e Energia;

  • Sr. Thomaz de Toledo, Coordenador-Geral de Infra-estrutura de Energia Elétrica do IBAMA, Representante do Ministério do Meio Ambiente;

  • Sr. Odenir José dos Reis, Superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

  • Sr. Marcelo Moraes, Coordenador do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico - FMASE;

  • Sra. Maria Augusta Boulitreau Assirati, Presidenta Interina da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; e

  • Sr. Andrey Rosenthal Schlee, Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 14
    HORÁRIO: 11h