Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia nove de julho de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Jandira Feghali - Presidente; Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Dr. Paulo César, Jean Wyllys, Marcelo Almeida, Paulo Ferreira, Professor Sérgio de Oliveira e Stepan Nercessian - Titulares; Carmen Zanotto, Edinho Araújo, Professora Dorinha Seabra Rezende e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Silas Câmara e Tiririca, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Angelo Vanhoni, Domingos Sávio, Gabriel Chalita, Paulo Rubem Santiago, Pedro Guerra, Pinto Itamaraty e Raul Henry. Justificou a ausência o Deputado Acelino Popó. ABERTURA: Aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação do Requerimento n°20/13, de autoria dos Deputados Jandira Feghali e Evandro Milhomen, destinada a "debater propostas voltadas à atividade circense", a Presidenta da Comissão de Cultura, Deputada Jandira Feghali, agradeceu a presença de todos e fez comentários sobre o tema da reunião. A Presidenta convidou para tomarem assento à mesa os expositores convidados: MARCELO PEDROSO, Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura - MinC; MARCOS FROTA, Ator e Produtor Circense; MARIA ALICE VIVEIROS DE CASTRO, Diretora de Espetáculos e Pesquisadora Circense; MARLENE OLÍMPIA QUERUBIM, Presidente da UBCI - União Brasileira do Circo/ Representante do circo no Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. Dando início às explanações, a Presidenta concedeu a palavra ao senhor MARCELO PEDROSO, Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura – MinC, que agradeceu, em nome da Ministra Marta Suplicy, a oportunidade de participação do Ministério da Cultura na Audiência Pública e fez referência ao plano setorial para o circo no âmbito do Plano Nacional de Cultura; concedeu aparte ao senhor MARCOS TEIXEIRA, Coordenador de Circos da Fundação Nacional de Artes – Funarte, que fez abordagem sobre os projetos e ações desenvolvidos pela autarquia para o seguimento do circo no país. A seguir, fizeram suas exposições, respectivamente, os convidados: MARIA ALICE VIVEIROS DE CASTRO, Diretora de Espetáculos e Pesquisadora Circense; MARCOS FROTA, Ator e Produtor Circense; e MARLENE OLÍMPIA QUERUBIM, Presidente da UBCI - União Brasileira do Circo/ Representante do circo no Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. Encerradas as exposições, a Presidenta fez considerações sobre a matéria e passou a direção dos trabalhos ao Deputado Nilmário Miranda, Primeiro-Vice-Presidente. Passando-se aos debates, fizeram uso da palavra os Deputados Evandro Milhomen, Jean Wyllys, Stepan Nercessian, Jandira Feghali, Paulo Ferreira, Silas Câmara, Dr. Paulo César e Tiririca. Concluídas as participações dos senhores deputados, o Presidente concedeu a palavra, para suas considerações finais, aos expositores: MARLENE OLÍMPIA QUERUBIM, Presidente da UBCI - União Brasileira do Circo/ Representante do circo no Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; MARCELO PEDROSO, Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura – MinC;  MARCOS TEIXEIRA, Coordenador de Circos da Fundação Nacional de Artes – Funarte; MARCOS FROTA, Ator e Produtor Circense, e MARIA ALICE VIVEIROS DE CASTRO, Diretora de Espetáculos e Pesquisadora Circense. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente passou a palavra ao Deputado Evandro Milhomen, que relatou sua participação, representando a Comissão de Cultura, no Evento “Diálogo sobre a Política Cultural”, parceria do Tribunal de Contas da União e o Ministério da Cultura, com o objetivo de promover a aproximação entre controle e os gestores da área da cultura, realizado na mesma data, no período da manhã. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião, às 17 horas e seis minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu, _________________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, Secretária, lavrei a presente Ata, que após aprovada será assinada pela Senhora Presidenta, Deputada Jandira Feghali, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx