Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 238/13 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a governança global, economia verde e desenvolvimento sustentável após a Rio+20".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DO DEPUTADO VALDIR COLATTO, NO SENTIDO DE SE INCLUÍREM COMO EXPOSITORES O DR. MOLLIAN, DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE, E O PRESIDENTE DA EMBRAPA.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 191/13 - do Sr. Fernando Ferro - que "requerimento solicitando a criação de subcomissão de desenvolvimento sustentável do semiárido e convivência com a seca no CMADS"
APROVADO, POR UNANIMIDADE. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA MARINA SANTANNA.

REQUERIMENTO Nº 234/13 - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita Audiência Pública da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão da Integração Nacional Desenvolvimento Regional e Amazônia, para tratar o novo Código Mineral".
APROVADO, POR UNANIMIDADE. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA MARINA SANTANNA.

REQUERIMENTO Nº 236/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a implementação dos Comitês de Bacia, previstos na política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433, de 1997".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DO REQUERENTE, ENCAMINHADO PELA DEPUTADA MARINA SANTANNA DE INCLUSÃO, COMO EXPOSITORES, DOS SENHORES NEY MARANHÃO, SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO MMA, RODRIGO FLEXA, SUPERINTENDENTE DE APOIO À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, JOÃO CLINICO SOARES, REPRESENTANTE DA FONASC (FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS), E PERCI SOARES, REPRESENTANTE DA CNI; E ADENDO DA PRÓPRIA DEPUTADA MARINA SANTANNA, NO SENTIDO DE SE INCLUÍREM, COMO EXPOSITORES, REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - ASSEMAE, DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E DO SETOR DE IRRIGAÇÃO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA MARINA SANTANNA.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO).

REQUERIMENTO Nº 237/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir a exploração do xisto em território nacional e seus efeitos sobre o meio ambiente".
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DA DEPUTADA MARINA SANTANNA, NO SENTIDO DE SE INCLUIR ENTRE OS PALESTRANTES REPRESENTANTE DA PETROBRAS, E DO DEPUTADO SARNEY FILHO, DE INCLUSÃO DO SENHOR RICARDO BAITELO, DIRETOR DE CAMPANHA DE ENÉRGIA RENOVÁVEIS DO GREENPEACE, COMO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.962/07 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".
EXPLICACAO DA EMENTA: Condiciona a exploração do subsolo das florestas à aquisição de área contígua à unidade, conforme o estado de conservação da vegetação, devendo as terras adquiridas serem doadas ao ente público responsável pela floresta nacional, estadual ou municipal. Determina a oitiva da população da região em que se pretende criar a unidade de conservação.
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS MARINA SANTANNA E VALDIR COLATTO.

PROJETO DE LEI Nº 3.700/08 - do Sr. Hermes Parcianello - que "obriga os fabricantes de motocicletas a adotarem o sistema de injeção de combustível eletrônica. "
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
VISTA À DEPUTADA MARINA SANTANNA.

PROJETO DE LEI Nº 3.215/12 - do Sr. Márcio Macêdo - que "institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA À DEPUTADA MARINA SANTANNA.

PROJETO DE LEI Nº 3.615/12 - do Sr. Padre João - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO SARNEY FILHO.

PROJETO DE LEI Nº 3.689/12 - do Sr. Irajá Abreu - que "dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Leonardo Monteiro e Valdir Colatto, em 12/12/2012.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARINA SANTANNA (PT-GO) E DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
REJEITADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA MARINA SANTANNA. APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.846/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Márcio Macêdo, em 12/06/2013.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.