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Às dez horas
e dois minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Eduardo Barbosa,
Eleuses Paiva, João Ananias, Mandetta e Rosane Ferreira - Titulares; Bruna
Furlan, Dr. Ubiali, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Liliam Sá, Pastor Eurico,
Paulo Rubem Santiago e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva,
Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César,
Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali,
Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mara
Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra,
Padre João, Pedro Henry, Saraiva Felipe, Toninho Pinheiro e William Dib.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor
Deputado Rogério Carvalho, no exercício da Presidência, declarou abertos
os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos
do Requerimento nº 326, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Dr.
Rosinha, aprovado por esta Comissão
para "Apresentação e debate da Agenda Propositiva
para Crianças e Adolescentes 2013", tendo como convidados os(as) Senhores(as) Mário Volpi,
Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF;
Maria Izabel da Silva, Presidente
do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CONANDA; José Antônio Moroni, Diretor do Instituto
de Estudos Sócio Econômicos - INESC; Heloísa Oliveira, Representante da
Fundação ABRINQ; e Doutor Rafael
Dias Marques, Procurador do Trabalho e Coordenador da
Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do
Adolescente - COORDINFANCIA.
Dando andamento aos trabalhos, o Senhor
Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa
comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a) teria
o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da
Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as)
inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo
estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as
tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor
Presidente passou
a
palavra
aos convidados para que fizessem as suas exposições.
Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor
Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as
suas considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as)
Deputados(as) João Ananias, Erika Kokay e Paulo Rubem
Santiago. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra
às seguintes Entidades presentes: Senhora Ângela Guimarães,
Vice-Presidente do
Conselho Nacional da Juventude; Rafael Madeira da Veiga,
Representante do Programa de
Proteção à Crinça e ao Adolescente; Sandra Amorim, Representante do Conselho Federal de
Psicologia.
ENCERRAMENTO:
Às treze horas,
a Senhora Deputada Rosane Ferreira, no exercício da Presidência, declarou
encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para
Reunião
Ordinária
de Audiência
Pública
a
realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e oito de maio, às quatorze
horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário,
para "Debater o Projeto de Lei Complementar nº 161, de
2012, de autoria do Senhor Deputado Ricardo Berzoini, que "Altera
disposições das Leis Complementares nºs 108 e 109, de 29 de maio de 2001,
sobre o Regime de Previdência Complementar"".
O
inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a
integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante
solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel
Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha
____________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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