CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 23 de maio de 2013.

                   Às dez horas e dois minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; Carmen Zanotto, Chico das Verduras, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, João Ananias, Mandetta e Rosane Ferreira - Titulares; Bruna Furlan, Dr. Ubiali, Erika Kokay, Geraldo Thadeu, Liliam Sá, Pastor Eurico, Paulo Rubem Santiago e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Saraiva Felipe, Toninho Pinheiro e William Dib. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Rogério Carvalho, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 326, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Dr. Rosinha, aprovado por esta Comissão para  "Apresentação e debate da Agenda Propositiva para Crianças e Adolescentes 2013", tendo como convidados os(as) Senhores(as) Mário Volpi, Representante  do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF; Maria Izabel da Silva, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA;  José Antônio Moroni, Diretor do Instituto de Estudos Sócio Econômicos - INESC; Heloísa Oliveira, Representante da Fundação ABRINQ; e Doutor Rafael Dias Marques, Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - COORDINFANCIA. Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada convidado(a)  teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações finais. Manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) João Ananias, Erika Kokay e Paulo Rubem Santiago. Na sequência, o Senhor Presidente concedeu a palavra às seguintes Entidades presentes: Senhora Ângela Guimarães, Vice-Presidente do Conselho Nacional da Juventude; Rafael Madeira da Veiga, Representante do Programa de Proteção à Crinça e ao Adolescente; Sandra Amorim, Representante do Conselho Federal de Psicologia.  ENCERRAMENTO: Às treze horas, a Senhora Deputada Rosane Ferreira, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária   de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia vinte e oito de maio, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "Debater o Projeto de Lei Complementar nº 161, de 2012, de autoria do Senhor Deputado Ricardo Berzoini, que "Altera disposições das Leis Complementares nºs 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar"". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ____________________, Lin Israel  Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.