CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 17ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2013.

Às dez horas e oito minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e treze, no Anexo II, Plenário 9, da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Sarney Filho, Primeiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir o "Licenciamento Ambiental de Obras de Infraestrutura e Logística", em face da aprovação do Requerimento nº 99/2011. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho - Vice-Presidente; e Márcio Macêdo - Titulares; Fernando Marroni - Suplente. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados Arnaldo Jordy, Homero Pereira e Valdir Colatto. O Presidente, Deputado Sarney Filho, declarou abertos os trabalhos e convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: Senhor Volney Zanardi, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente de dos Recursos Naturais Renováveis, representando também a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; e o Senhor Wilson Rocha Assis, Procurador da República no Município de Rio Verde/GO. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que, após as palestras, haveria um debate interativo, promovido pelo Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, por meio do qual internautas poderiam formular perguntas, restritas ao tema da audiência pública. Encerradas as palestras, o Presidente abriu os debates, dos quais participaram um espectador da audiência pública, o Senhor Fábio Paé. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e um minuto. E, para constar, eu ________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo  Deputado Sarney Filho, Primeiro-Vice-Presidente, ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx