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Às dez horas e oito minutos do dia
vinte e três de maio de dois mil e treze, no Anexo II, Plenário 9,
da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Sarney
Filho, Primeiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública
ordinária destinada a discutir o "Licenciamento Ambiental de Obras
de Infraestrutura e Logística", em face da aprovação do Requerimento
nº 99/2011. Registraram suas presenças os Senhores
Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho -
Vice-Presidente; e Márcio Macêdo - Titulares; Fernando Marroni
- Suplente. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Antônio
Roberto, Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Janete Capiberibe, Leonardo
Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo
Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e
Zé Geraldo. Justificaram suas ausências os Deputados Arnaldo
Jordy, Homero Pereira e Valdir Colatto. O Presidente, Deputado
Sarney Filho, declarou abertos os trabalhos e convidou a compor
a mesa os seguintes palestrantes: Senhor Volney Zanardi,
Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente de dos
Recursos Naturais Renováveis, representando também a Senhora
Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; e o Senhor
Wilson Rocha Assis, Procurador da República no Município de Rio
Verde/GO. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião,
cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca
das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que, após as
palestras, haveria um debate interativo, promovido pelo Portal
e-Democracia da Câmara dos Deputados, por meio do qual internautas
poderiam formular perguntas, restritas ao tema da audiência pública.
Encerradas as palestras, o Presidente abriu os debates, dos quais
participaram um espectador da audiência pública, o Senhor Fábio Paé.
Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos
expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião
às doze horas e um minuto. E, para constar, eu
________________________, Aurenilton Araruna de Almeida,
Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto
do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Deputado Sarney Filho,
Primeiro-Vice-Presidente, ________________________, e publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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