COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA-CINDRA

                          54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO

DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS, REALIZADA EM

14 DE MAIO DE 2013

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia catorze de maio de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Especial de Demarcações Indígenas, na Sala de Reunião da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com a presença dos Deputados Nilson Leitão, Jerônimo Goergen, Paulo Cesar Quartiero, Marcio Junqueira e Asdrúbal Bentes.  ABERTURA: Abertos os trabalhos, os deputados determinaram inicialmente que seja feito levantamento de todos os projetos relativos ao tema que estão em tramitação na Câmara. EXPEDIENTE: A Subcomissão indicou a necessidade de se realizarem visitas às últimas áreas indígenas demarcadas e às que estão pendentes de demarcação. Entre elas, os Deputados acordaram as áreas de Mato Castelhano/RS, Trombetas-Mapuera (PA, AM e RR) e Luciara/MT. Sugeriram também que se faça um vídeo/filmagem dos trabalhos realizados nestas visitas. Em seguida, determinaram a requisição junto ao Ministério da Justiça/FUNAI de listagem das áreas demarcadas após 1988, bem como de todos os processos de demarcação em trâmite nos órgãos que detêm tal competência. Solicitaram, também, o mapa mineral do Brasil, em específico no tocante às regiões demarcadas e passíveis de demarcação. Não obstante, a Subcomissão requisitou audiência pública para tratar sobre a demarcação e a exploração de minérios nessas áreas, solicitando as presenças do DNPM, do ICMBio, do programa Terra Legal, do Ministério Público e da FUNAI. Por fim, os Deputados solicitaram ser recebidos em audiência no Comando Geral do Exército. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Nilson Leitão, marcou a próxima reunião para 21 de maio (terça-feira), às 9h, na Sala de Reunião da CINDRA. E, para constar, eu ________________________, Edna Maria Glória Dias Teixeira, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Nilson Leitão, Presidente.