Às dez horas e trinta e um minutos do dia nove de maio do ano de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Celso Jacob, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Izalci, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry e Stepan Nercessian. Deputado suplente: Esperidião Amin. Compareceu também o deputado Dr. Rosinha, como não membro. Deixaram de comparecer os deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Chico Alencar, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Reginaldo Lopes, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: O deputado Raul Henry (PMDB/PE), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater “Os Critérios de Correção das Redações do ENEM 2012”. Atendendo ao Requerimento nº 235/12, do deputado Raul Henry, subscrito pelos deputados Izalci e Stepan Nercessian, aprovado em 20/03/2013. Em virtude da importância desta audiência pública, ela foi interativa e transmitida pelo portal e-democracia da Câmara dos Deputados, e permitiu a interação com o público. Perguntas puderam ser dirigidas aos expositores pelo portal www.edemocracia.camara.leg.br e foram encaminhadas à Mesa por meio da Secretaria da Comissão. O Presidente em exercício proferiu algumas considerações sobre o assunto em debate e chamou os convidados para tomarem assento à mesa, os Senhores: José Francisco Soares - Professor da Pós-Graduação em Educação da UFMG - especialista em sistemas de avaliação; Luis Cláudio Costa - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; Gisele Gama Andrade - Diretora-Presidente da Abaquar - Consultores e Editores Associados; Cláudio Cezar Henriques - Instituto de Letras da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ; Ormezinda Ribeiro - Departamento de Linguística da UNB; Ocimar Munhoz Alavarse - Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Prestigiaram essa audiência pública, além dos deputados que integram a Comissão de Educação, assessores de deputados e de lideranças partidárias, consultores legislativos que assessoram esta Comissão, assessores parlamentares de órgãos que integram os três poderes, representantes de entidades da sociedade civil. Presidiu ainda essa reunião, o deputado Stepan Nercessian. Antes de outorgar a palavra aos convidados, o Presidente em exercício informou que cada orador disporia de dez minutos, prorrogáveis por mais cinco minutos, para fazer sua apresentação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teria o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados e transferiu a palavra aos palestrantes, estes saudaram a Mesa e os parlamentares presentes, agradeceram o convite e discorreram acerca do tema. Tendo os expositores finalizados suas apresentações, o Presidente em exercício, deputado Raul Henry, outorgou a palavra aos parlamentares inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os deputados Izalci, Stepan Nercessian, Professora Dorinha Seabra Rezende, Costa Ferreira, Fátima Bezerra e Dr. Rosinha, que agradeceram a presença dos palestrantes e teceram seus questionamentos relativos ao tema.  Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos que julgassem pertinentes e para suas considerações finais. Os expositores concluíram as suas narrativas, agradeceram aos presentes, em especial ao autor do requerimento e aos demais parlamentares. Após a manifestação dos palestrantes, o Presidente em exercício, deputado Stepan Nercessian, agradeceu a presença de todos e, em especial, aos dos oradores. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício, deputado Stepan Nercessian, agradeceu as presenças dos palestrantes, parlamentares e demais autoridades, e declarou encerrada a reunião às treze horas e trinta e três minutos. Antes, porém, convidou os senhores membros para a seguintes reuniões: reunião ordinária de audiência pública, dia 14/05/2013, às 14h30min, plenário 10, anexo II, para debater  “A implementação da Lei nº 10.639/2003, que altera as diretrizes e bases da educação, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira”, atendendo ao requerimento nº 246/13, da deputada Iara Bernardi, aprovado em 17/10/13; e reunião ordinária deliberativa, dia 15/05/2013, às 10 horas, no plenário 10, para tratar dos assuntos constantes da pauta nº 8. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Raul Henry ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx