Às quinze horas e três minutos do dia oito de maio de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Jandira Feghali - Presidente; Nilmário Miranda e Evandro Milhomen - Vice-Presidentes; Arolde de Oliveira, Jean Wyllys, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Professor Sérgio de Oliveira, Raul Henry e Stepan Nercessian - Titulares; Carmen Zanotto, Edinho Araújo, Luciana Santos, Marina Santanna, Professora Dorinha Seabra Rezende e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Givaldo Carimbão e Nelson Marquezelli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Angelo Vanhoni, Cida Borghetti, Domingos Sávio, Dr. Paulo César, Gabriel Chalita, Jose Stédile, Marcelo Almeida e Pinto Itamaraty. Justificaram a ausência: o Deputado Zezéu Ribeiro, em virtude de sua participação no Fórum Latino-Americano sobre Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, na cidade de Quito, Equador, de 04 a 12 de maio, em missão oficial; o Deputado Marcelo Almeida, por ter participado da Audiência Pública sobre os desafios do livro digital, ocorrida no Auditório Freitas Nobre, no mesmo horário. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 9ª e 10ª reuniões, realizadas nos dias 23 e 24 de abril de 2013, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta comunicou ao Plenário o recebimento de correspondência do Tribunal de Contas da União, encaminhando a publicação daquela Corte “O Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União”; e de convite da Associação Brasileira de Etnomusicologia, para participar do VI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Etnomusicologia, nos dias 27 a 31 de maio, em João Pessoa/PB. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 25/13 - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer criação de Subcomissão Especial para tratar sobre a simplificação e desburocratização das condições de trabalho na área cultural". O Deputado Stepan Nercessian fez o encaminhamento da matéria. A Presidenta sugeriu a alteração do Requerimento, passando-se à “criação de Subcomissão Permanente para tratar sobre a simplificação e desburocratização das condições de trabalho na área cultural". A Presidenta sugeriu, ainda, o limite de quatro subcomissões a serem criadas no âmbito da Comissão, sendo três subcomissões especiais e uma subcomissão permanente. Acatadas as propostas, o Requerimento foi submetido à votação, sendo APROVADO UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÃO PARA SUBCOMISSÃO PERMANENTE. 2 - REQUERIMENTO Nº 26/13 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os resultados do I Seminário Cultura e Universidade - Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior.". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 27/13 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "requer a criação da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural". NÃO DELIBERADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 664/11 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "denomina "Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia" o Aeroporto Internacional de Viracopos localizado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado EDINHO ARAÚJO. PARECER: pela aprovação deste, e da emenda de relator apresentada na Comissão de Viação e Transporte -CVT. O Deputado Edinho Araújo proferiu seu parecer. A Presidenta concedeu a palavra ao autor da matéria, Deputado Nelson Marquezelli. Participaram da  discussão os Deputados Stepan Nercessian, Jean Wyllys, Professora Dorinha Seabra Rezende, Evandro MIlhomen e Nilmário Miranda. Em votação, foi APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.206/11 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a reprodução de discursos pronunciados em sessões legislativas e tribunais, nos meios de comunicação social". RELATOR: Deputado PAULO FERREIRA. PARECER: pela aprovação. O Deputado Paulo Ferreira proferiu seu parecer. Aberta a discussão, manifestaram-se o autor da proposição, Deputado Givaldo Carimbão, e o relator, Deputado Paulo Ferreira. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDOS DOS DEPUTADOS GIVALDO CARIMBÃO E PAULO FERREIRA. Encerrada a Ordem do Dia, a Presidenta comunicou ao Plenário a realização de Audiência Pública, na quinta-feira, 09 de maio, às 9 horas, no Plenário 2 do Anexo II; prestou informações sobre a programação de eventos a serem realizados pela Comissão, solicitando a colaboração e participação dos senhores membros; e reiterou solicitação aos senhores parlamentares para que se manifestassem sobre o interesse em integrar as subcomissões criadas no âmbito da Comissão. A seguir, concedeu a palavra ao Deputado Jean Wyllys, que fez breve abordagem sobre o X Seminário LGBT do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 14 de maio de 2013, no Plenário 02, pela manhã, e no Auditório Nereu Ramos, à tarde.  A Presidenta alertou aos senhores membros que as solicitações para integrar as subcomissões seriam recebidas até a terça-feira, dia 14 de maio, com as instalações dessas subcomissões previstas para quarta-feira, 15 de maio. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta declarou encerrada a reunião, às dezesseis horas e dois minutos, tendo, antes, convocado os senhores membros para a Audiência Pública, na quinta-feira, 09 de maio; o X Seminário LGBT, no dia 14 de maio; e para a Reunião Ordinária Deliberativa, no dia 15 de maio, às 14h, no Plenário 12 do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Jandira Feghali ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.