Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia sete de maio do ano de dois mil e treze, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados titulares: Gabriel Chalita - Presidente; Alex Canziani - Vice-Presidente; Celso Jacob, Costa Ferreira, Izalci, Major Fábio, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo e Professora Dorinha Seabra Rezende.  Deputados suplentes: Eduardo Barbosa, Esperidião Amin, Eurico Júnior, Iara Bernardi, José Linhares, Keiko Ota, Margarida Salomão, Newton Lima, Nilmário Miranda, Nilson Leitão e Severino Ninho. Compareceu também a deputada Erika Kokay como não integrante da Comissão. Deixaram de comparecer os deputados Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Artur Bruno, Chico Alencar, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. ABERTURA: O deputado Nilmário Miranda (PT/MG), no exercício da Presidência, conforme dispõe o caput do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião de audiência pública convocada para debater “A Política de Educação Especial ao Aluno com Altas Habilidades/Superdotação”. Atendendo ao Requerimento nº 244/2013, dos deputados Nilmário Miranda e Erika Kokay, aprovado em 17/04/2013. Ato contínuo, proferiu algumas considerações sobre o assunto em debate e chamou os convidados para tomarem assento à mesa, os Senhores: Antônio Leitão - Coordenador de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do GDF; Zenita Gunther - Diretora Técnica da Associação de Pais e Amigos para Apoio ao Talento – Aspat; Renata Maia – Pesquisadora; Denise de Sousa Fleith - Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília- PED/UNB; Macaé Maria Evaristo dos Santos - Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Secadi/MEC; Valquíria Theodoro - Presidente da Associação de Pais, Professores e Amigos dos Alunos com Altas Habilidades/ Superdotação do Distrito Federal - APAHS/DF; e Vera Lúcia Palmeira Pereira - Representante e Membro do Conselho Brasileiro para Superdotação – Conbrasd. Prestigiaram essa audiência pública, além dos deputados que integram a Comissão de Educação, assessores de deputados e de lideranças partidárias, consultores legislativos que assessoram esta Comissão, assessores parlamentares de órgãos que integram os três poderes, representantes de entidades da sociedade civil. Presidiram ainda essa reunião, alternadamente, os deputados Eduardo Barbosa e José Linhares. Antes de outorgar a palavra aos convidados, o Presidente em exercício informou que cada orador disporia de dez minutos, prorrogáveis por mais cinco minutos, para fazer sua apresentação; somente após o participante terminar sua exposição, passaria ao debate com os senhores deputados; o autor do requerimento teria dez minutos para fazer seus comentários e eventuais interpelações aos palestrantes; os demais deputados inscritos para o debate teria o tempo de, no máximo, três minutos para suas intervenções; cada expositor teria igualmente três minutos para responder as interpelações que lhes fossem dirigidas; seriam autorizadas para o debate, inscrições com os seguintes critérios de preferência: autor do requerimento; membros da Comissão de Educação; e outros parlamentares. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente em exercício cumprimentou a todos e em especial os convidados e transferiu a palavra aos palestrantes, estes saudaram a Mesa e os parlamentares presentes, agradeceram o convite e discorreram acerca do tema. Tendo os expositores finalizados suas apresentações, o Presidente em exercício, deputado Eduardo Barbosa, outorgou a palavra aos parlamentares inscritos para o debate. Fez uso da palavra a deputada Érika Kokay, que agradeceu a presença dos palestrantes e teceu algumas reflexões relativos ao tema. Dando prosseguimento à reunião, O Presidente em exercício concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil inscritos para debater o assunto, sendo estes: Cláudia Rakin – assessora jurídica do Núcleo Paulista de Atenção; Diogo Pinheiro – Unidade de Trabalho Diferenciado – Angra dos Reis/RJ; Alexandre Barbosa – Associação Paulista para Altas Habilidades; Professora Zuleide – Centro de Ensino Elefante Branco; senhor George, pai de aluno com altas habilidades; e Alessandra Cândido, mãe de aluno com altas habilidades. O Presidente em exercício encerrou a lista de inscrição para o debate e passou a palavra aos oradores para suas considerações finais, estes concluíram suas narrativas agradecendo aos presentes e ao Presidente em exercício pela oportunidade de se discutir assunto de tão alta relevância para os alunos com altas habilidades. O Presidente em exercício, deputado José Linhares, ressaltou a configuração segura, clara e didática com que os convidados conduziram suas exposições. ENCERRAMENTO: Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente em exercício, deputado José Linhares, agradeceu as presenças dos palestrantes, parlamentares e demais autoridades, e declarou encerrada a reunião às dezessete horas e trinta minutos. Antes, porém, convidou os senhores membros para a seguintes reuniões: ordinária deliberativa, dia 08/05/2013, às 10 horas, no plenário 10, Anexo II, para apreciação das proposições da pauta; e ordinária de audiência pública, dia 09/05/13, às 10h, plenário 10, anexo II, para discutir “ Os Critérios de Correção e Avaliação das Redações do Enem”, atendendo ao requerimento nº 235/13, do deputado Raul Henry, aprovado em 20/03/13. O inteiro teor da reunião foi gravado e filmado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Nilmário Miranda ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx