Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Jandira Feghali - Presidente; Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Angelo Vanhoni, Arolde de Oliveira, Cida Borghetti, Domingos Sávio, Jean Wyllys, Marcelo Almeida, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Professor Sérgio de Oliveira e Stepan Nercessian - Titulares; Carmen Zanotto, Edinho Araújo, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Leopoldo Meyer, Luciana Santos, Marina Santanna, Penna e Rose de Freitas – Suplentes. Compareceu também o Deputado Edson Santos, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Paulo César, Gabriel Chalita, Pinto Itamaraty e Raul Henry. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 6ª, 7ª e 8ª reuniões, realizadas nos dias 10, 17 e 18 de abril de 2013, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta comunicou ao Plenário que antes da apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia seria realizada uma exposição sobre a questão dos financiamentos e a sustentabilidade dos festivais internacionais de artes cênicas no Brasil, com a participação do representante do Núcleo Internacional de Artes Cênicas no Brasil, Senhor Guilherme Reis, e do Presidente da FUNARTE, Senhor Antônio Grassi. A Presidenta esclareceu que a exposição, decorrente de entendimentos mantidos com os Deputados Paulo Rubem Santiago e Luciana Santos e representantes do Núcleo Internacional de Artes Cênicas e do Ministério da Cultura, destinava-se a trazer ao conhecimento dos senhores membros a pauta de reivindicações do segmento de artes cênicas, para posterior intermediação da Comissão junto ao Ministério da Cultura.  Antes da participação dos convidados, usaram da palavra os Deputados Paulo Rubem Santiago e Luciana Santos. Passando-se às exposições, a Presidenta concedeu a palavra aos senhores Guilherme Reis e Antônio Grassi, respectivamente, que fizeram suas explanações. Encerrada a participação dos convidados, a Presidenta fez considerações sobre o assunto e propôs a criação de uma subcomissão temporária destinada à discussão sobre as questões de convênios, desburocratização, tributação, relações de trabalho e previdência na área da Cultura. Fizeram uso da palavra os Deputados Rose de Freitas, Stepan Nercessian e Paulo Rubem Santiago. A Presidenta agradeceu a presença dos convidados e passou a palavra ao Senhor Guilherme Reis, Representante do Núcleo Internacional de Artes Cênicas no Brasil, que fez suas considerações finais e agradeceu a oportunidade de participação. Dando continuidade à reunião, a Presidenta anunciou a apreciação dos itens constantes da Ordem do Dia. O Deputado José Stédile assumiu a Presidência. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 17/13 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a realização de Audiência Pública para debater proposta de aprimoramento da Lei de Incentivo a Cultura". O autor fez o encaminhamento da matéria. Usou da palavra o Deputado Jean Wyllys, que propôs a inclusão de debate sobre as leis estaduais de incentivo à cultura. APROVADO UNANIMEMENTE, COM ADENDO. 2 - REQUERIMENTO Nº 19/13 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura". Manifestaram-se os Deputados Stepan Nercessian, Evandro Milhomen e Penna APROVADO UNANIMEMENTE. 3 - REQUERIMENTO Nº 20/13 - dos Srs. Evandro Milhomen e Jandira Feghali - que "solicita seja realizada audiência pública para debater propostas voltadas à atividade circense". O Deputado Evandro Milhomen fez o encaminhamento da matéria. Manifestaram-se os Deputados Stepan Nercessian e Marcelo Almeida. APROVADO UNANIMEMENTE. 4 - REQUERIMENTO Nº 21/13 - dos Srs. Jandira Feghali e Marcelo Almeida - que "solicita sejam realizados encontros denominados "Expresso 168", com chá da tarde, da Comissão da Cultura, com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural". O Deputado Marcelo Almeida encaminhou a matéria. APROVADO UNANIMEMENTE. 5 - REQUERIMENTO Nº 22/13 - do Sr. Jean Wyllys - que "requeremos, na forma do Regimento Interno e de acordo com a temática e com o calendário de eventos artístico-culturais desta Comissão de Cultura, bem como de sua Subcomissão de Cultura e Direitos Humanos, recentemente instituída, a realização da exposição fotográfica "Ciganos", do fotógrafo Rogério Ferrari". O autor encaminhou a matéria. APROVADO UNANIMEMENTE. 6 - REQUERIMENTO Nº 23/13 - do Sr. Nilmário Miranda - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre Universidade da Cultura, Sinfônica nas Escolas e Cultura nas Escolas". O Deputado Nilmário Miranda encaminhou a matéria. APROVADO UNANIMEMENTE. 7 - REQUERIMENTO Nº 24/13 - do Sr. Evandro Milhomen - que "solicita seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1176, de 2011, que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares". O autor fez o encaminhamento do Requerimento. Manifestaram-se os Deputado Edson Santos, autor do PL 1176/11, e o Deputado Evandro Milhomen. APROVADO UNANIMEMENTE. A Deputada Jandira Feghali reassumiu a direção dos trabalhos. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.206/11 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autorizando a reprodução de discursos pronunciados em sessões legislativas e tribunais, nos meios de comunicação social". RELATOR: Deputado PAULO FERREIRA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. A Presidenta informou aos membros sobre os procedimentos a serem adotados na composição e instalação das subcomissões especiais no âmbito da Comissão. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião, às dezesseis horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Jandira Feghali ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx