CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia trinta de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes o Deputado Guilherme Campos – Suplente e o Deputado Laercio Oliveira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ângelo Agnolin, Antonio Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Marcelo Matos, Miguel Corrêa, Renan Filho, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal, Valdivino de Oliveira, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. ABERTURA: o Presidente em exercício, Deputado Guilherme Campos, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião de Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 80/2012 e tinha como objetivo discutir a atuação do segmento de cartões de débito no país, com foco na metodologia  de cobrança e serviços prestados. Ademais, a Audiência Pública seria composta por duas mesas de expositores. Em seguida, o Presidente convidou para sentar-se à primeira Mesa, como expositores, o senhor o senhor PEDRO JOSÉ FERREIRA – Vice Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB; o senhor RONALDO DOS SANTOS – Representante da Associação Brasileira  de Supermercados –- ABRAS; o senhor MARCELO NORONHA – Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços – ABECS e o senhor WEBERTH COSTA BATISTA – Advogado Supervisor do Departamento Econômico Jurídico da Associação sem fins lucrativos para a defesa dos direitos do consumidor – PROTESTE. A seguir, o senhor Presidente, informou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por quinze minutos, nesta ordem, aos senhores Weberth Costa Batista, Pedro José Ferreira, Ronaldo dos Santos e Marcelo Noronha. Após as exposições, o Presidente desfez a mesa e convidou para sentar-se à segunda Mesa, como expositores, a senhora  ALESSANDRA DE ALMEIDA – Coordenadora de Análise Técnica do Ministério da Justiça – MJ; o senhor MARDILSON QUEIROZ – Consultor do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil –BACEN; o senhor CÁCITO ESTEVES  - Advogado da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC e o senhor GERALDO CÉSAR DE ARAÚJO – Vice-Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas –CNDL. A seguir, o Presidente, Deputado Guilherme Campos, passou a palavra, por quinze minutos, nesta ordem, aos senhores Geraldo César de Araújo, Cácito Esteves, Mardilson Queiroz e à senhora Alessandra de Almeida. Terminadas as exposições, o Deputado Guilherme Campos deu início aos debates. Discutiu a matéria, o Deputado Laércio Oliveira. Após, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Laércio  Oliveira e efetuou considerações sobre o tema.  Terminada a sua colocação, o Deputado Guilherme Campos reassumiu a condução dos trabalhos. Para responder às indagações dos participantes e tecer suas considerações finais, o coordenador dos trabalhos passou a palavra aos expositores: Pedro José Ferreira, Geraldo César Araújo, Cácito Esteves, Mardilson Queiroz, Alessandra de Almeida, Weberth Costa Batista e Marcelo Noronha. ENCERRAMENTO: a seguir, o presidente em exercício, Deputado Guilherme Campos, teceu suas considerações sobre o assunto, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e nove minutos, antes convocando os senhores Deputados membros para a próxima Reunião Ordinária Deliberativa a se realizar no dia oito de maio de dois mil e treze, às dez horas, no Plenário 5. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Guilherme Campos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.