Às quinze horas e dezesseis minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, o Estado do Amapá e União Federal, para reconstrução do Porto de Minério da ICOMI e demais danos oriundos do grave acidente ocorrido no Estado do Amapá, em 28/03/2013, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fátima Pelaes - Coordenadora; Luiz Carlos - Relator; Dalva Figueiredo e Janete Capiberibe – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Evandro Milhomen, Leonardo Quintão, Sebastião Bala Rocha e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: I - Audiência Pública.  Compareceram à audiência pública os senhores Wilson do Egito Coelho Filho, Diretor de Planejamento Portuário, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, representando o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos; Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais – Serviço Geológico Brasileiro; e Antônio da Justa Feijão, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Amapá. Inicialmente, a Coordenadora concedeu a palavra ao senhor Wilson do Egito Coelho Filho, que fez considerações a respeito dos diversos fatores que ocasionaram o acidente e as ações propostas pelo Governo Federal, em curto, médio e longo prazo, para retomar o embarque de minério no município. Em seguida, o senhor Manoel Barretto da Rocha Neto explicou que, conquanto não tenha um estudo específico sobre o tipo de acidente ocorrido no Porto de Santana, determinou o envio de uma equipe ao local do acidente para a realização de um levantamento de fundo do rio e um levantamento batimétrico do rio, os quais foram apresentados à Comissão. Na sequência, o senhor Antônio da Justa Feijão fez apresentação em que mostrou a evolução ao longo dos anos das estruturas de embarque usados pelas empresas ICOMI e Anglo American e dos pacotes geológicos na região do porto. Ao final, apresentou uma análise das condições de causalidade do acidente. Além do Relator, Deputado Luiz Carlos, discutiram a matéria as Deputadas Fátima Pelaes e Janete Capiberibe. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Coordenadora encerrou a presente Audiência Pública às dezessete horas e cinco minutos. Para constar, eu ______________________, Ruthier de Sousa Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pela Coordenadora e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx