Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia três de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Jandira Feghali - Presidenta; Nilmário Miranda, Evandro Milhomen e Jose Stédile - Vice-Presidentes; Acelino Popó, Cida Borghetti, Dr. Paulo César, Gabriel Chalita, Jean Wyllys, Lincoln Portela, Marcelo Almeida, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Raul Henry e Stepan Nercessian - Titulares; Alice Portugal, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Araújo, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Leopoldo Meyer, Luciana Santos, Marinha Raupp, Penna, Professora Dorinha Seabra Rezende, Weliton Prado e Zezéu Ribeiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Andre Moura, Assis Melo, Carmen Zanotto, Iara Bernardi, Isaias Silvestre, Nilmar Ruiz e Vicente Candido, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni, Arolde de Oliveira e Domingos Sávio. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 20 de março de 2013. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A presidenta anunciou a presença no plenário da senhora Ministra da Cultura, Marta Suplicy, em visita à Comissão, na forma do artigo 219, II, do Regimento Interno, para expor os programas estratégicos do Ministério da Cultura para o ano de 2013. A presidenta fez os seguintes registros: comunicou que a moção de repúdio contra o atentado à sede da OAB no Rio de Janeiro, aprovada pela comissão, foi publicada no DCD como uma Moção da Câmara dos Deputados, por determinação do Presidente da Casa, conforme fora proposto pelos senhores membros da Comissão de Cultura; informou, ainda, que a Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro, enviou agradecimentos aos senhores membros da Comissão; comunicou o recebimento de diversas correspondências; destacou o recebimento do convite para participação no 1º Congresso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitária, formulado pelo Coordenador do evento, Sr. Iván Nogales, por ocasião de sua presença na Comissão. A presidenta comunicou ao Plenário que após a exposição da senhora Ministra da Cultura, seriam apreciados os itens constantes da Ordem do Dia; comunicou, ainda, que após a reunião da comissão, seria realizada, no mesmo local, reunião do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar da Cultura com representantes da sociedade civil. Antes de passar a palavra à senhora ministra, a presidenta informou que a reunião teria a cobertura da TV Câmara e, ainda, trasmissão via internet, através do Sistema E-democracia, que possibilitaria aos interessados a interatividade e o envio de perguntas à ministra; registrou e agradeceu a presença dos vice-presidentes, demais parlamentares da comissão e dos membros da equipe do Ministério da Cultura. A senhora Ministra da Cultura, Marta Suplicy, cumprimentou a Presidenta e os Vice-Presidentes, os demais membros, e fez sua exposição, expondo as prioridades do Ministério, com destaque para o Programa de Cultura do Trabalhador – Vale Cultura, o Sistema Nacional de Cultura e os Centros de Artes e Esportes Unificados – CEU’s. Passando-se aos debates, usaram da palavra os deputados Paulo Rubem Santiago, Fátima Bezerra, Jean Willys, Paulo Ferreira e Luciana Santos. Em seguida, a senhora Ministra respondeu às perguntas dos senhores parlamentares. Dando continuidade aos debates, manifestaram-se também os Deputados Alice Portugal, Professora Dorinha Seabra Rezende, José Stédile, Zezéu Ribeiro e Eduardo Barbosa, cujos questionamentos foram respondidos pela senhora ministra. A senhora Ministra da Cultura, respondeu, ainda, a perguntas dos senhores Felipe Fogaça, Zezito de Oliveira e Senio Júnior, enviadas através do Sistema E-democracia, via internet. A senhora presidenta registrou a presença de representantes de diversas entidades: Comissão Nacional dos Postos de Cultura; Grupo de Ação Parlamentar Pró-música; Liga Brasileira de Editoras; Pontão de Cultura de Interações Estéticas de São Paulo; Conselho Brasileiro de Entidades da Cultura; anunciou, ainda, a presença da senhora Tania Rösing, Coordenadora das Jornadas Literárias de Passo Fundo, e do senhor Pablo Capilé, Coordenador da ONG Fora do Eixo. Antes de passar a palavra para a senhora ministra para suas considerações finais, a presidenta fez breve pronunciamento, observando a necessidade de consolidação da Cultura como política de Estado, destacando questões relativas ao Programa Cultura Viva; ressaltou a importância da parceria entre a Comissão de Cultura e o Ministério da Cultura e agradeceu a presença da senhora ministra e sua equipe. Em suas considerações finais, a senhora Ministra da Cultura, Marta Suplicy, parabenizou os senhores membros pela criação da Comissão de Cultura e agradeceu à Presidenta e aos demais membros da Comissão pela oportunidade de participação na reunião. A presidenta anunciou o encerramento da reunião, às dezessete horas e nove minutos, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa, nos termos do art. 46, § 1º, do Regimento Interno, ficando pendentes de deliberação as proposições constantes da pauta. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/13 - do Sr. Penna - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância de Vinicius de Moraes para a cultura brasileira". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 10/13 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja realizada audiência pública para debater o financiamento de micro e pequenas empresas de comunicação nas diversas plataformas". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 11/13 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja realizada Exposição de artesanato das índias Kayapó". NÃO DELIBERADO. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Jandira Feghali ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.