Às dez horas e trinta e nove minutos do dia vinte de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Nelson Pellegrino - Presidente; com a presença dos Senhores Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Dr. Luiz Fernando, Eduardo Azeredo, Geraldo Thadeu, Gonzaga Patriota, Jair Bolsonaro, Jaqueline Roriz, Josias Gomes, Márcio Marinho, Nelson Marquezelli, Roberto de Lucena, Sebastião Bala Rocha e Walter Feldman - Titulares; Augusto Carvalho, Benedita da Silva, Ivan Valente, Luiz Nishimori e Osvaldo Reis – Suplentes. Compareceu o Deputado Rogério Peninha Mendonça, como não-membro. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Alfredo Sirkis, Almeida Lima, Átila Lins, Carlos Alberto Leréia, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Elcione Barbalho, Emanuel Fernandes, Henrique Fontana, Hugo Napoleão, Íris de Araújo, Janete Rocha Pietá, Jefferson Campos, Marco Maia, Perpétua Almeida, Urzeni Rocha, Vitor Paulo e Zequinha Marinho. Justificou a ausência a Deputada Íris de Araújo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 4ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia vinte de março do corrente ano, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Eduardo Azeredo, considerando que a ata encontrava-se disponível no sistema Pauta Eletrônica e que foram distribuídas cópias aos senhores deputados. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou ao plenário que esteve ausente na reunião deliberativa ordinária da Comissão, no dia vinte de março, devido a sua participação em missão oficial desta Casa aos Estados Unidos da América, onde frequentou o curso sobre programa de liderança executiva em desenvolvimento da primeira infância, na Universidade de Harvard, na qualidade de membro da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Registrou, também, que, no dia vinte e seis de março, participou de almoço no Comando do Exército Brasileiro, ocasião em que o Comandante Enzo Martins Peri apresentou à presidência da Comissão os projetos estratégicos daquela força militar para o ano de 2013. Informou, ainda, que, na mesma data, recebeu visita de cortesia do senador do estado norte-americano de Atlanta, senhor Emanuel Jones, e a visita do embaixador do Azerbaijão, senhor Elnur Sultanov. O Presidente comunicou o adiamento da sua posse na presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), que será realizada em data a ser oportunamente informada, e convidou os membros da Comissão a participarem de dois importantes eventos na semana de primeiro a cinco de abril. O primeiro é a visita oficial do Vice-Primeiro Ministro da Bélgica e Ministro das Relações Exteriores, do Comércio Exterior e dos Assuntos Europeus, senhor Didier Reynders, e delegação, cujo objetivo é estreitar os laços de amizade e cooperação, promovendo o intercâmbio de ideias e opiniões sobre economia, relações exteriores e crise mundial, entre outros temas da agenda internacional de interesse comum. O segundo evento é o Ciclo de Debates para celebração do décimo-primeiro aniversário pelos onze anos do acordo de paz em Angola, decorrente da aprovação do Requerimento nº 210/13, de autoria da Deputada Janete Rocha Pietá. O Presidente comunicou, também, acerca do agendamento da viagem da comitiva da Comissão à Bolívia. O Deputado Walter Feldman parabenizou a presidência pela organização da viagem e informou que não poderia fazer parte da referida comitiva. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1. REQUERIMENTO Nº 213/13 - do Senhor Geraldo Thadeu – para que seja criada, no âmbito desta Comissão, a Subcomissão Permanente dos Movimentos Migratórios no País. Manifestaram-se os Deputados Eduardo Azeredo e Walter Feldman. Em votação, foi aprovado o requerimento. 2. REQUERIMENTO Nº 214/13 - da Senhora Perpétua Almeida – para que seja realizada audiência pública, com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil, para debaterem o projeto "Aliança do Pacífico" criado pelos países Peru, Chile, Colômbia e México". Sobre a mesa requerimento de retirada de pauta de autoria da Deputada Perpétua Almeida. Em votação, foi aprovado o requerimento. Retirado de pauta. 3. REQUERIMENTO Nº 215/13 - da Senhora Perpétua Almeida – para que seja realizada audiência pública, com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil, para debaterem as ações do governo brasileiro nas cidades localizadas nas faixas de fronteira. Sobre a mesa requerimento de retirada de pauta de autoria da Deputada Perpétua Almeida. Em votação, foi aprovado o requerimento. Retirado de pauta. 4. REQUERIMENTO Nº 216/13 - da Senhora Perpétua Almeida – para que seja realizada audiência pública, com a participação de setores governamentais e representantes da sociedade civil, para debaterem a formação acadêmica de brasileiros no exterior, bem como a formação acadêmica e a entrada no mercado de trabalho de estrangeiros no Brasil. Sobre a mesa requerimento de retirada de pauta de autoria da Deputada Perpétua Almeida. Em votação, foi aprovado o requerimento. Retirado de pauta. 5. REQUERIMENTO Nº 217/13 - do Senhor Nelson Marquezelli – para que seja Criada a Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir a política brasileira da indústria aeronáutica, investimentos e incentivos para o setor. Sobre a mesa requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Nelson Marquezelli. Em votação, foi aprovado o requerimento. Retirado de pauta. Nesse momento, assumiu a presidência o Deputado Eduardo Azeredo. 6. REQUERIMENTO Nº 218/13 - do Senhor Nelson Pellegrino – para que seja realizada palestra, com a participação do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Relações Exteriores, do Comércio Exterior e dos Assuntos Europeus da Bélgica, Senhor Didier Reynders. Em votação, foi aprovado o requerimento. Nesse momento, o Deputado Nelson Pellegrino reassumiu a presidência. O Deputado Eduardo Azeredo manifestou interesse em participar da Subcomissão para Acompanhar aas Atividades da COP19 e observou que a Comissão deve acompanhar a proposta de criação de um banco dos países que compõem o bloco denominado BRICS. O Deputado Walter Feldman sugeriu a realização de um seminário internacional sobre terrorismo. O Presidente reconheceu ser pertinente a proposta tendo em vista os eventos internacionais que serão realizados no Brasil nos próximos anos. Manifestou-se sobre o assunto o Deputado Eduardo Azeredo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e dezesseis minutos, antes convocando os senhores membros para as seguintes reuniões: Visita do senhor Didier Reynders, Vice-Primeiro Ministro da Bélgica e Ministro das Relações Exteriores, do Comércio Exterior e dos Assuntos Europeus, que ministrará a palestra “A União Europeia, a Bélgica e o Brasil: um panorama para o futuro”, a realizar-se no dia dois de abril, terça-feira, às 14h30, no Auditório Freitas Nobre, subsolo do Anexo IV; reunião ordinária deliberativa, para discussão e votação das proposições remanescentes desta pauta e ainda das que forem entregues pelos relatores e/ou autores (art. 47, parágrafo único, do Regimento Interno), a realizar-se no dia três de abril, quarta-feira, às dez horas, no Plenário 3; e a elebração dos onze anos do acordo de paz em Angola, decorrente da aprovação do Requerimento nº 210/13, de autoria da Deputada Janete Rocha Pietá, a realizar-se no dia quatro de abril, quinta-feira, às dez horas, no Plenário 3. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputado Nelson Pellegrino, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-