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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA QUARTA REUNIÃO
ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2013.
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Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Giacobo - Presidente; Abelardo Lupion – Vice-Presidente, Alexandre Toledo, Assis do Couto, Celso Maldaner, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Hélio Santos, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Natan Donadon, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos e Reinaldo Azambuja - Titulares; Afonso Hamm, André Zacharow, Chico das Verduras, Edinho Araújo, Eleuses Paiva, Jesus Rodrigues, Marcos Montes, Mário Heringer e Paulo Cesar Quartiero – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo de Jesus, Beto Faro, Bohn Gass, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Francisco Tenório, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Marcon, Moreira Mendes, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificaram a ausência os Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Dilceu Sperafico, Homero Pereira, Lira Maia, Moreira Mendes, Nelson Meurer e Wandenkolk Gonçalves. Havendo número regimental, o Presidente Giacobo declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos parlamentares e convidados e esclareceu que a reunião se destinava a discussão do seguinte tema: “A atual situação das usinas de açúcar e etanol da região Centro-Sul do Brasil”. Em seguida, convocou os convidados presentes para compor a Mesa a fim de iniciar o debate sobre o tema proposto, esclarecendo que teriam vinte minutos para suas exposições e passou a palavra aos Srs. Cid Jorge Caldas, Diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ismael Perina Júnior, Presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil. Ante a necessidade de se ausentar, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Duarte Nogueira, autor do Requerimento nº 307/2013, que solicitou a Audiência Pública. Em seguida, passou, então, a palavra aos Srs. Antônio de Pádua Rodrigues, Diretor-técnico da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo; Sérgio Luiz Leite, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo e Miguel Rubens Tranin, Presidente da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná – ALCOPAR. Dando continuidade à reunião, o Presidente em exercício passou a palavra aos Deputados Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Marcos Montes, Antônio Carlos Mendes Thame, Paulo César Quartiero e Luis Carlos Heinze. Finalizando, o Presidente em exercício passou, novamente, a palavra aos Srs. convidados Sérgio Luiz Leite, Antônio de Pádua Rodrigues, Ismael Perina Júnior, Miguel Rubens Tranin e Cid Jorge Caldas para as considerações finais. Em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Duarte Nogueira, enfatizou a relevância dos temas relacionados à situação atual das usinas de açúcar e etanol das regiões do Brasil, especialmente do Centro-Sul. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos os participantes e convidados e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, secretário, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giacobo ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |