CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES PARA A REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 de março de 2013.

Às quinze horas e quinze minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Fátima Bezerra, Alex Canziani e Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Anderson Ferreira, Chico Lopes, Costa Ferreira, Francisco Praciano, Izalci, Jesus Rodrigues e Waldir Maranhão - Titulares; Geraldo Resende, Junji Abe, Osmar Serraglio, Pedro Chaves, Severino Ninho e Weverton Rocha - Suplentes. Compareceu também o Deputado Pedro Uczai, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados César Halum, Glauber Braga, Jean Wyllys, José Linhares, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Raul Henry, Walter Tosta e Wilson Filho. Justificou a ausência o Deputado Glauber Braga. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 13ª reunião, realizada no dia dezenove de março de dois mil e treze. A leitura da Ata foi dispensada a pedido da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. Não havendo quem quisesse discuti-la, passou-se à votação. Em votação, a Ata foi aprovadaORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 26/13 - do Sr. Wilson Filho - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro da Educação, Senhor Aloízio Mercadante". NÃO DELIBERADO. B - AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a Audiência Pública, resultado do Requerimento nº 12/2012 do Deputado Wilson Filho, convidando o Senhor Marco Antônio de Oliveira, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação para compor a mesa. O palestrante usou da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Reginaldo Lopes, Professora Dorinha Seabra Rezende, Costa Ferreira, Izalci e Fátima Bezerra. Ao final, o convidado respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e três minutos, antes convidando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária a ser realizada no próximo dia dois de abril. E, para constar, eu ______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.