CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2013.

Às dez horas e treze minutos do dia vinte e um de março de dois mil e treze, no plenário n.º 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Penna, Presidente, e Sarney Filho, Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater o tema: "Retrato das Águas do Brasil, em Comemoração ao Dia Mundia da Água",  em face da aprovação do Requerimento nº 183/2013. Registraram suas presenças os Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho - Vice-Presidente; Augusto Carvalho e Márcio Macêdo - Titulares; Dr. Paulo César - Suplente. Compareceram também os Deputados Raimundo Gomes de Matos e Rosane Ferreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou a sua ausência o Deputado Homero Pereira. O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos e declinou os nomes dos seguintes expositores convidados para o evento: Deputado Dr. Paulo César, Coordenador do Grupo de Trabalho Água da Frente Parlamentar Ambientalista; Júlio Thadeu Silva Kettelhut, Diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente; Malu Ribeiro, Coordenadora da Rede de Águas da Fundação SOS Mata Atlântica; e Glauco Kimura, Coordenador do Programa Água para a Vida do WWF Brasil. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os palestrantes, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa e passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Sarney Filho, proponente da audiência pública. O Deputado Sarney Filho ressaltou que após as palestras haveria debate interativo, promovido pelo Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, pelo qual internautas poderiam formular perguntas, restritas ao tema da audiência pública, aos parlamentares e palestrantes. Em seguida, o Deputado Sarney Filho concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Deputado Sarney Filho formulou perguntas a alguns expositores e, a seguir, concedeu a palavra à Deputada Rosane Ferreira, que também inquiriu alguns dos expositores. Antes de encerrar o evento, o Deputado Sarney Filho passou a palavra aos palestrantes, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sarney Filho agradeceu a presença dos palestrantes, parlamentares e demais presentes, assim como a participação interativa dos internautas, e encerrou a reunião às doze horas e um minuto. E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente ____________________________, Deputado Penna, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx