Às catorze horas e trinta e um minutos do dia vinte de março de dois mil e treze, reuniram-se as Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Seguridade Social e Família (CSSF), no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para a realização de reunião conjunta de audiência pública. O livro de presença registrou o comparecimento dos seguintes membros da CDHM: Pastor Marco Feliciano – Presidente, Anderson Ferreira, Dr. Carlos Alberto, Henrique Afonso, Keiko Ota, Mário Heringer, Otoniel Lima, Pastor Eurico - Titulares; Dr. Grilo, Jair Bolsonaro, Marcos Rogério, Takayama – Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados titulares da CDHM: Antônia Lúcia, Domingos Dutra, Erika Kokay, Jean Wyllys, Liliam Sá, Nilmário Miranda e Padre Ton. Foi registrada a presença dos seguintes membros da Comissão de Seguridade Social e Família: Dr. Rosinha – Presidente, e Carmen Zanotto – Titulares; Amauri Teixeira, Anderson Ferreira, Henrique Afonso, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano – Suplentes. Deixaram de registrar presença os membros titulares da CSSF: Alexandre Roso, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe, Toninho Pinheiro, William Dib. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Pastor Marco Feliciano. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de audiência pública destinada ao debate sobre os desafios para garantia de direitos na atenção psicossocial aos portadores de transtorno mental, em atendimento aos Requerimentos 2/2013-CDHM, e 293/2013-CSSF, ambos de autoria do Deputado Henrique Afonso. Em seguida, deu ciência à Comissão sobre a impossibilidade de comparecimento à reunião de Aurélio Virgílio Veiga Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, e do Representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA. O Presidente convidou para compor a Mesa os Srs. Aldo Zainden, Assessor da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; e Juberty Antônio de Souza, Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria e, ato contínuo, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Henrique Afonso. Antes do início das exposições, manifestaram-se os Deputados Nilmário Miranda, Domingos Dutra, Erika Kokay, Pastor Eurico, Janete Rocha Pietá, e Mário Heringer. Neste momento, às quinze horas, assumiu a presidência da mesa dos trabalhos o Deputado Dr. Rosinha. Encerramento: O Presidente, alegando não ter condições de prosseguir com a Audiência Pública devido a provocações do público presente, encerrou os trabalhos às quinze horas e nove minutos. A reunião foi gravada e, após a degravação do arquivo de áudio, o texto com seu interito teor será anexado a este documento. E, para constar, eu, _______________ Marcos Figueira de Almeida, secretário, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx