CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO
REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2012.

 

Às quinze horas e dezessete minutos do dia treze de novembro de dois mil e doze, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa (CPI – EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES). Compareceram os Deputados: Arnaldo Jordy, Erika Kokay, Iracema Portella, Jean Wyllys, José Linhares, Liliam Sá, Luiz Couto, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rosinha da Adefal, TITULARES; Carmen Zanotto, Marcelo Aguiar, Roberto Britto e Ronaldo Nogueira, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados: Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Gorete Pereira, João Ananias, João Campos, Keiko Ota, Mandetta, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Junior, Otoniel Lima, Paulo Rubem Santiago, Ronaldo Benedet, Sandra Rosado e Teresa Surita. A Presidenta da Comissão, Deputada Erika Kokay, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da Décima Sexta Reunião a todos os membros presentes, foi dispensada sua leitura por solicitação da Deputada Iracema Portella. Em votação, a ata foi aprovada. COMUNICAÇÕES: A Presidenta informou: 1) que foram distribuídas cópias da síntese das correspondências recebidas, cujos originais encontram-se à disposição na Secretaria da Comissão; 2) que o Deputado Arnaldo Jordy justificou sua ausência à reunião da CPI realizada no último dia vinte e sete de setembro. ORDEM DO DIA: ITEM 1) Audiência Pública com o Vereador ELIAS EMANUEL REBOUÇAS DE LIMA, Presidente da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus, Estado do Amazonas; ITEM 2) Apreciação de Requerimentos. Dando procedimento à audiência pública, a Presidenta concedeu a palavra ao Vereador ELIAS EMANUEL REBOUÇAS DE LIMA. Participaram dos debates os Deputados: Liliam Sá - Relatora, Luiz Couto e Carmen Zanotto. Considerando que não havia quórum regimental para deliberação, foi dispensado o Item 2 da Pauta e, não mais havendo quem quisesse fazer uso da palavra, a Presidenta agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e cinco minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão ______________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-