ATA DA VIGÉSSIMA SEGUNDA REUNIÃO

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM

28 DE NOVEMBRO 2012

Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e doze, reuniram-se, ordinariamente, as Comissões de Minas e Energia (CME), de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), de Defesa do Consumidor (CDC) e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CEDEIC), no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Simão Sessim – Presidente, João Carlos Bacelar, Sandes Júnior - Vice-Presidentes, Ângelo Agnolin, Carlos Souza, Carlos Zarattini, Davi Alcolumbre, Davi Alves Silva Júnior, Dr. Aluizio, Eduardo Sciarra, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Gladson Cameli, Guilherme Mussi, Luiz Fernando Faria, Luiz Fernando Machado, Marcos Montes, Padre João, Ronaldo Benedet, Vander Loubet, Walter Feldman e Wladimir Costa – Titulares da CME; e dos Deputados Adrian, Aracely de Paula, Fátima Pelaes, George Hilton, João Pizzolatti, Leonardo Quintão, Luiz Argôlo, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Paulo Feijó, Professor Setimo, Salvador Zimbaldi e Vitor Penido – Suplentes da CME. Os Deputados Carlos Brandão, Edmar Arruda, Edson Santos, Glauber Braga, Nelson Bornier e Paulo Feijó – Titulares da CFFC; e dos Deputados Davi Alves Silva Júnior, Davi Alcolumbre, João Magalhães, José Mentor, Vanderlei Macris e Vaz de Lima – Suplentes da CFFC; dos Deputados Chico Lopes, Isaías Sivestre, José Carlos Araújo, José Chaves, Lauriete, Reguffe, Roberto Teixeira, Severino Ninho, Walter Ihoshi e Wolney Queiroz – Titulares da CDC; e dos Deputados Augusto Coutinho, Fátima Pelaes, Mendonça Prado, Nelson Marchezan Junior e Wellington Roberto – Suplentes da CDC; O Deputado Vanderlei Siraque encaminhou ofício a esta Comissão solicitando escusas pela sua ausência à Reunião Ordinária Deliberativa realizada no dia vinte e oito de novembro do corrente, por encontrar-se em obrigação político-partidária - Missão Voto Mentes Verdes nos Estados Unidos. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública para discutir as recentes interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no País, em atendimento aos requerimentos nºs 142/2012-CME, de autoria dos Deputados Ângelo Agnolim, Arnaldo Jardim, Fernando Ferro e Walter Feldman; 129/2012-CDC, de autoria do Deputado Nelson Marchezan Júnior; 82/2012-CDEIC, de autoria do Deputado Otavio Leite; e 355/2012-CFFC, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes e, em especial, o expositor, Sr. Márcio Pereira Zimmermann, Ministro Interino de Minas e Energia, a quem convidou para tomar assento à Mesa. Na sequência, o Senhor Presidente informou que a lista de inscrição para os debates estava aberta e que o deputado que desejasse interpelar o convidado deveria dirigir-se primeiramente à Mesa e registrar seu nome. O Senhor Presidente acrescentou que o convidado não deveria ser aparteado e que, somente depois de encerrada a exposição, os deputados poderiam fazer questionamentos, tendo cada um o prazo de três minutos e o expositor igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica pelo mesmo prazo. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Marcio Pereira Zimmermann, por dez minutos, para proceder à sua exposição. Encerrada a exposição, o Senhor Presidente passou a palavra aos autores dos requerimentos que deram origem à Audiência Pública e determinou que as interpelações fossem procedidas, conforme a lista de inscrição, dividida em blocos de três parlamentares, a fim de agilizar o andamento dos trabalhos. Manifestaram-se, nesta ordem, Deputados Ângelo Agnolin, Fernando Ferro, Walter Feldman, Nelson Marchezan Júnior, Otavio Leite, Mendonça Filho, Vanderlei Macris – Autores do requerimento que deram origem à Audiência Pública; e os Deputados Severino Ninho, Carlos Souza, Carlos Zarattini, Ronaldo Benedet e Chico Lopes - Inscritos. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Ângelo Agnolin e Fernando Ferro para réplica. Encerrados os debates, o expositor respondeu todas as perguntas e fez suas considerações finais. Ao terminar, o Senhor Presidente agradeceu ao convidado pela valiosa contribuição para a discussão do tema, bem como pela presença dos demais parlamentares, das autoridades e dos outros presentes, que tanto haviam contribuído para o êxito do evento.  ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente Audiência Pública às treze horas e cinquenta e um minutos, antes tendo convocado os senhores membros para Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada no dia cinco de dezembro do corrente, às dez horas, no Plenário 14 do Anexo II desta Casa. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Simão Sessim, Presidente.