Às nove horas e cinquenta e oito minutos do
dia vinte e dois de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de
Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Deputados Arnaldo Jordy, Keiko
Ota e Luiz Couto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Domingos
Dutra, Erika Kokay, Jean Wyllys, Liliam Sá, Lincoln Portela e Padre Ton.
Justificada a ausência do Deputado Domingos Dutra, que se encontrava
afastado por recomendação médica. ABERTURA: o senhor
Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM
DO DIA: Audiência Pública. Tema: Extermínio de
adolescentes e jovens, especialmente no Norte e Nordeste do Brasil.
Expositores: Deputado Luiz Couto - Relator da CPI de
Extermínio do Nordeste; Deputado Arnaldo Jordy - Presidente da CPI do
Tráfico de Pessoas; Sra. Ana Celina Hamoy - Coordenadora do CEDECA -
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Emaús em
Belém-PA; Sra. Angélica Goulart - Representante da Secretaria
Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Sra.
Valdênia Paulino Lanfranchi - Ouvidora de Polícia da Secretaria de
Segurança e Defesa Social da Paraíba; Sra. Cristina Gross Villanova -
Diretora do Departamento de Política para Criança e Adolescente do
Ministério da Justiça; Dr. Luciano Mariz Maia - Procurador Federal dos
Direitos do Cidadão Adjunto; Dr. Júlio César Fernandes dos Santos -
Delegado da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal. Dando
início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das
explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados
Arnaldo Jordy e Luiz Couto. A seguir, os expositores
apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a
presente reunião foi encerrada às treze horas e um minuto. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo
documental desta reunião para degravação mediante solicitação por
escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques
de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será
assinada pela Primeira-Vice-Presidenta, Deputada Érika
Kokay ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |