CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 de novembro de 2012

Às nove horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Arnaldo Jordy, Keiko Ota e Luiz Couto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Domingos Dutra, Erika Kokay, Jean Wyllys, Liliam Sá, Lincoln Portela e Padre Ton. Justificada a ausência do Deputado Domingos Dutra, que se encontrava afastado por recomendação médica. ABERTURA: o senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.  Tema: Extermínio de adolescentes e jovens, especialmente no Norte e Nordeste do Brasil. Expositores: Deputado Luiz Couto - Relator da CPI de Extermínio do Nordeste; Deputado Arnaldo Jordy - Presidente da CPI do Tráfico de Pessoas; Sra. Ana Celina Hamoy - Coordenadora do CEDECA - Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Emaús em Belém-PA; Sra. Angélica Goulart - Representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Sra. Valdênia Paulino Lanfranchi - Ouvidora de Polícia da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba; Sra. Cristina Gross Villanova - Diretora do Departamento de Política para Criança e Adolescente do Ministério da Justiça; Dr. Luciano Mariz Maia - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto; Dr. Júlio César Fernandes dos Santos - Delegado da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal. Dando início ao debate, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Arnaldo Jordy e Luiz Couto. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às treze horas e um minuto. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Primeira-Vice-Presidenta, Deputada Érika Kokay ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.