Às onze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e doze, reuniram-se conjuntamente a Comissão de Desenvolvimento Urbano e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Rosane Ferreira, Penna e Adrian; com a presença pela Comissão de Desenvolvimento Urbano dos Deputados Domingos Neto, Presidente, Leopoldo Meyer, Mauro Mariani e Roberto Britto - Vice-Presidentes; Adrian, Genecias Noronha, Iriny Lopes, João Arruda, João Pizzolatti, Marco Tebaldi, Nelson Marquezelli, Paulo Ferreira e Rosane Ferreira - Titulares; Edinho Araújo, João Carlos Bacelar, Junji Abe e William Dib – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Edson Pimenta, Fernando Marroni e Flaviano Melo; pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável dos Deputados Augusto Carvalho, Felipe Bornier, Giovani Cherini, Leonardo Monteiro, Marcio Bittar, Márcio Macêdo, Penna, Rebecca Garcia, Sarney Filho e Vilalba – Titulares; Antônio Bulhões, Bernardo Santana de Vaconcellos, Fernando Ferro, Homero Pereira, Leandro Vilela, Marco Tebaldi, Oziel Oliveira, Paulo César Quartiero, Valdir Colatto – Suplentes. Compareceu também a Deputada Antônia Lúcia. Justificaram a ausência, junto à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os Deputados Luariete Rodrigues Pinto, Alfredo Sirkis e Vilalba. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Rosane Ferreira, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião foi convocada para realização de Audiência Pública Conjunta, decorrente da aprovação do Requerimento nº 87/12, de sua autoria, e do Requerimento nº 139/12 do Deputado Penna, aprovados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, respectivamente, para discutir incentivos à indústria de reciclagem. Em seguida, convidou para tomarem assento à mesa e iniciarem suas exposições o senhor Silvano Silvério da Costa, Diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA); a senhora Daniela Arantes Alves Lima, Chefe do Departamento de Economia Solidária do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES); os senhores Cláudio Latreille, representante da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP); e Ronei Alves da Silva, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Encerradas as exposições, a Presidente em exercício teceu considerações sobre o tema e registrou a presença dos senhores Ronaldo Hipólito Soares, Gerente de Projeto do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Evandro Soares, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); Gerson Henrique Sternadf, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Marina Sinicio, da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Edson Freitas, Presidente da Associação dos Recicladores de Embalagens PET; Adilson Durval, Presidente do Instituto de Reciclagem Social Ambiental Nacional e Internacional (IRSAN-I); Fernando Von Zuben, Diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak Ltda e Ana Carolina Araújo, Assessora Legislativa da PATRI - Políticas Públicas. Após, manifestou-se o Deputado Adrian. A seguir, a Presidente em exercício concedeu a palavra aos palestrantes para os esclarecimentos pertinentes e suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício agradeceu a presença dos parlamentares, dos convidados e demais presentes, e, às treze horas e trinta e e sete minutos, encerrou os trabalhos. E, para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Rosane Ferreira ______________________, Presidente em exercício e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.